Tcc1 Corre O

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS
CURSO DE DIREITO

LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA

INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA”

MANAUS/2015
LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA

INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA”

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus.
Orientador: prof. Me Rubens Alves da Silva.

MANAUS
2015
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 TEMA 4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5
5 JUSTIFICATIVA 5
6 OBJETIVOS 8
6.1 Geral 8
6.2 Específicos 8
7 REFERENCIAL TEÓRICO 8
7.1. Crime 8
7.1.1 Conceito 8
7.2 Infanticídio no ordenamento jurídico brasileiro 10
7.3 O infanticídio como prática cultural indígena 12
8 METODOLOGIA 13
8.1 Método de Abordagem 13
8.2 Técnicas de pesquisa 13
9 CRONOGRAMA 15
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem o intuito de analisar os aspectos relativos ao “crime” de Infanticídio indígena, onde ainda faz parte de algumas culturas étnicas, confrontando diretamente com o ordenamento jurídico brasileiro, que inserido no art. 123, do Código Penal brasileiro, suas caracterizações e particularidades.
A análise ganha grande relevância, pois o assunto surge desde o instante em que o ordenamento jurídico brasileiro tipifica o crime de Infanticídio como sendo um tipo de ilícito contra a vida que, por alguma razão o legislador configurou de forma diferenciada, não somente nas questões relativas aos elementos do tipo, senão, também, quanto à pena prescrita para a espécie. Em algumas comunidades indígenas como: os wamirins atroaris ainda é considerado uma prática cultural indo de encontro com os direitos fundamentais da pessoa humana, também os costumes e valores em que a sociedade tanto almeja. O infanticídio, como conceito ou por definição, tem significado de morte de crianças, o que difere muito do ato tipificado no Código