Infanticídio

1 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS O CRIME DE INFANTICÍDIO UBC Mogi das Cruzes - SP 2010 2 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS O CRIME DE INFANTICÍDIO Trabalho apresentado à disciplina de Projeto Integrador VI do curso de Direito da Universidade Braz Cubas sob orientação da Professor Carlos Ogawa Colontino. UBC Mogi das Cruzes - SP 2012 3 “A Força do direito deve superar o direito da força” Rui Barbosa 4 Sumário INTRODUÇÃO 1. O CRIME DE INFANTICÍDIO 1.1 Conceito 1.2 Discussões Acerca Do Crime De Infanticídio 1.3 Definição: Sob Influência Do Estado Puerperal 1.4 Limite Temporal 1.5 Concurso De Pessoas No Infanticídio 2. DISPOSIÇÕES FINAIS 05 06 06 07 08 09 11 Referência Bibliográfica 12 5 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como tema O Crime de Infanticídio. É apresentado como subitens do crime de infanticídio; o conceito, discussões acerca do crime de infanticídio; definição: sob influência do estado puerperal; limite temporal e concurso de pessoas no infanticídio. Foram utilizados □□ doutrinadores que explanam sobre o crime de infanticídio com fim de explicar melhor o trabalho que esta sendo realizado, aproveitando melhor, dessa forma, o estudo que esta sendo feito. Esperamos adquirir conhecimentos significantes para que possamos entender melhor à forma que tratam o crime de infanticídio e compreender o motivo do jurista criar um tipo diferente de crime para algo que a primeiro momento pode ser confundido com um crime de…

INTRODUÇÃO O Infanticídio é uma prática milenar e antiga praticada por diversos povos, porém quando o Cristianismo tornou-se a religião oficial do Império Romano, o infanticídio passou a ser visto como pecado as crianças foram desde então batizadas e assumiram uma identidade dentro da sociedade, contudo ainda hoje em algumas comunidades dentre elas as indígenas o infanticídio ainda é muito praticado. Do ponto de vista antropológico o Brasil defende o não intervencionismo e o relativismo…

CAPÍTULO I – HISTÓRICO DO INFANTICÍDIO 1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.2. EVOLUÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO CAPÍTULO II – ESTRUTURA JURÍDICA NO CÓDIGO PENAL VIGENTE 2.1. CRITÉRIOS TIPIFICADORES DO INFANTICÍDIO 2.1.1. “HONORIS CAUSA” 2.1.2. INFLUÊNCIA DO CHAMADO ESTADO PUERPERAL 2.2 INFANTICÍDIO E ABORTO (NOVO) 2.3. SUJEITOS DO CRIME 2.3.1. SUJEITO ATIVO 2.3.2. SUJEITO PASSIVO 2.4. ELEMENTO SUBJETIVO E MATERIALIDADE 2.5. CONCURSO DE PESSOAS CAPÍTULO III – PERÍCIA…

............... 24 1 - OBJETIVO 1.1 Tema O Estado Puerperal e sua influência na caracterização no crime de infanticídio e o concurso de agentes. 1.2 Delimitação do tema O trabalho abrange o estado puerperal e o concurso de agentes nos dias atuais, conforme os artigos 123 e 29 do Código Penal vigente, e verifica se os aspectos desse estado psicológico influenciam diretamente na caracterização do crime de infanticídio e se é possível ocorrer o concurso de pessoas. 1.3 Objetivos…

Infanticídio A TRAGÉDIA SILENCIADA * Você sabia que a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) está de acôrdo com essa prática nefanda, em nome do respeito à “cultura indígena”? * Você sabia que o CIMI (Conselho Indigenista Missionário da Igreja Católica) concorda com a atitude da FUNAI e se recusa a ajudar os índios a abandonar tais práticas? As denúncias são muitas, os fatos são facilmente verificáveis, a verdade está aí diante de todos. Só os que se cegaram voluntáriamente não a podem –…

2 Evolução Histórica Segundo MAGGIO ao analisarmos a evolução histórica do infanticídio, deparamos com três períodos distintos: primeiramente um período que diz respeito às permissões ou indiferenças; outro período em favor do filho recém-nascido; e um terceiro em favor da mulher infanticida. O infanticídio entendido como o assassinato de crianças nos primeiros anos de vida, é praticado em todos os continentes e por pessoas com diferentes níveis de complexidade cultural desde a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MEDICINA LEGAL INFANTICÍDIO João Pessoa 2011 1 INFANTICÍDIO Trabalho apresentado à disciplina de Medicina Legal, ministrada pelo professor Jacicarlos Lima de Alencar, do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa Dezembro/2011 2 SUMÁRIO…

FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ARTHUR PYLRO BORGO BARROS O INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ESTADO PUERPERAL COMO ELEMENTAR DO TIPO VITÓRIA 2012 FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ESTADO PUERPERAL COMO ELEMENTAR DO TIPO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito para a obtenção do título de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT TRABALHO DE DIREITO PENAL Professor. Elias Jacob. Aplicação do concurso de pessoas no Infanticídio. Aluno. Tiago Kleinpaul Matricula: 1020900 Santos , terça-feira, 26 de novembro de 2013 INTRODUÇÃO Esse crime é composto pelos seguintes elementos: ser mãe; matar o próprio filho; durante o parto ou logo após; sob influência do estado puerperal. É o crime em que a mãe mata o próprio filho durante o parto ou logo após, sob…

1. Introdução Desde de 1830 já se falava em infanticídio em seu art. 192 determinava: “se a própria mãe matar o filho recém-nascido para ocultar a sua desonra: Pena – prisão com trabalho por 1 ano a 3 anos”. Já o CP no seu art. 298, caput de 1890 descrevia: “Matar recém-nascido, isto é, infante, nos sete primeiros dias de seu nascimento, quer empregando meios diretos e ativos, quer recusando à vitima cuidados necessários à manutenção da vida e a impedir sua morte: Pena – prisão celular…