Infanticidios

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI DIREITO PENAL INFANTICÍDIO JÚLIO CÉSAR MACHADO CAG 1420114004 CAMPO GRANDE-MS 27/03/2014 DESENVOLVIMENTO O infanticídio é tipificado no artigo 123, do nosso Código Penal, nos seguintes termos: “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de dois a seis anos.”1 Tem como objeto material a criança, nascente ou recém-nascida, contra quem se

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ANDRESSA PACIELLO NUNES PASCHOA A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIRO NO CRIME DE INFANTICÍDIO Bagé-RS 2014 ANDRESSA PACIELLO NUNES PASCHOA A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIRO NO CRIME DE INFANTICÍDIO. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso …

A expressão infanticídio tem origem no termo latino infanticidium, que significa morte de criança, especialmente recém-nascida. Nos tempos antigos referia-se à matança indiscriminada de crianças pequenas; prática que ocorria em muitos lugares e que já foi punida de muitas maneiras, podendo-se perceber este fato por meio dos períodos evolutivos das penas relacionadas a este crime. No direito brasileiro a evolução histórica do infanticídio compreende três fases. Quando o Brasil era uma…

Infanticídio Um dos instintos mais fortes é o instinto materno, onde a mãe luta com todas as suas forças para proteger e cuidar sua cria para que nenhum mal possa acontecer com ela, isso é muito profundo de tal forma a mãe ter uma ligação muito forte com seu filho. Mas existe algumas mães que possuem um sentimento totalmente oposto, sentimento o qual pode ser um leve distanciamento, uma rejeição e em casos extremos leva a mulher a matar aquele que ela deveria proteger. O infanticídio é um dos

(a) Renato Martins Jacob 08/05/2009 Númeração 1702516- Data do Julgamento: 16/04/2009 EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ERRO DE TIPO. CRIME IMPOSSÍVEL. CONTROVÉRSIA. HOMICÍDIO AFASTADO. INFANTICÍDIO. COMPROVADA INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA CONDUTA DA MÃE. DESCLASSIFICAÇÃO NECESSÁRIA.- Existindo fortes indícios de que a acusada agiu com 'animus necandi', não há como acolher, de plano, a tese de erro de tipo, razão pela qual…

TEMA Este trabalho aborda um assunto polêmico com reflexo no meio jurídico e nos direito humanos, no que se diz respeito à vida, trata-se do infanticídio indígena, uma mistura de leis e culturas, um crime de difícil caracterização. De acordo com o artigo 123 do Código Penal, o crime de infanticídio é definido como “matar sob a influência do estado puerperal o próprio filho, durante o parto ou logo após”. O estado puerperal é uma situação de alterações e transtornos mentais, advindas…

Tipificado de forma autônoma pela nossa legislação, o delito de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal, trata da conduta da mãe que tira a vida do próprio filho durante ou logo após o parto. Historicamente cercado de dúvidas e pontos de conflito, a conduta infanticida passou por extremos, indo da punição absolutamente desumana à total benevolência para com o violador da norma. Analisada a figura típica do infanticídio, percebe-se uma modalidade especial do crime de…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA Durante toda a história da humanidade, o crime de infanticídio recebeu as mais diversas formas de definição legal e de punição, variando da impunidade absoluta à severidade brutal das penas. Sobre isso, Muakad lembra que, de fato, em nenhum outro crime, os textos das diversas legislações, ao longo dos tempos, têm mostrado variações tão grandes de um extremo a outro, quer em referência à configuração da espécie, quer no que diz respeito à sua punição. Por isso, é mister

INFANTICÍDIO: PENA MAIS ADEQUADA PARA ESTE CRIME São Paulo, outubro de 2012 1) TEMA “INFANTICÍDIO – PENA MAIS ADEQUADA PARA ESTE CRIME” 2) INTRODUÇÃO É notório o aumento das ocorrências da prática do infanticídio e as mães que cometem esse crime dificilmente são encontradas para serem responsabilizadas pelos seus atos. Não é normal uma mãe matar seu bebê, não deve ser tratado como um crime com apenas uma pena de reclusão. Considerando que o fato se dá quando ocorre uma…

[pic] FACULDADE TEOLOGICA BATISTA EQUATORIAL COORDENAÇÃO DE TEOLOGIA CURSO DE BACHAREL EM TEOLOGIA VISÕES ATROPO-RELIGIOSAS SOBRE O INFANTICÍDIO BELÉM – PARÁ 2011 [pic] FACULDADE TEOLOGICA BATISTA EQUATORIAL COORDENAÇÃO DE TEOLOGIA CURSO DE BACHAREL EM TEOLOGIA VISÕES ATROPO-RELIGIOSAS SOBRE O INFANTICÍDIO Trabalho apresentado em cumprimento às exigências Da disciplina: METODOLOGIA DA PESQUISA