Infanticidios

DIREITO A MORADIA E DIREITO A MEMÓRIA ] São Paulo 2010 Prefácio Esta obra tem por objetivo fazer uma explanação sobre o direito a moradia e o direito a memória, enfatizando a realidade brasileira, as dificuldades sociais, a história da moradia e os direitos constitucionais dos cidadãos. Faremos uma exposição sobre a os déficits habitacionais, as políticas de habitação e a questão cultural do direito à memória. Palavras chaves: direito á…

Ocorrências de infanticídio e morte intencional de crianças em grupos indígenas brasileiros O infanticídio é prática tradicional em muitos grupos indígenas brasileiros, tendo sido apontado pelo coordenador da Funasa (órgão responsável pelos programas de saúde indígena) em 2007, Ramiro Teixeira, uma das principais causas da mortalidade infantil entre os Yanomami, segundo o jornal Folha de Boa Vista em 24 de outubro de 2007: : ―... na avaliação dos indicadores de mortalidade infantil, por exemplo

O Infanticídio Indígena Resumo Este trabalho vem falar sobre o crime de infanticídio cometido em algumas aldeias indígenas Brasileiras até os dias atuais, e a dificuldade que alguns índios enfrentam tentando combater tais atos dentro das aldeias. Fala também da posição do Governo em relação ao infanticídio indígena e a batalha de alguns índios junto ao governo na tentativa de encontrar uma solução para caso. Palavras-chave Infanticídio indígena; direitos humanos; governo.…

DISCIPLINA: Sociologia Geral – HIS155 ALUNA: Débora Pôssa Pereira – 14.1.6135 TRABALHO: Infanticídio indígena. Quando os portugueses desembarcaram nesta terra que hoje chamamos de Brasil depararam-se com um povo totalmente desconhecido, os índios. No embate cultural, a cultura mais “frágil” acaba submetendo-se à mais “forte”, até mesmo para sua autopreservação; foi isso que aconteceu entre índios e portugueses. Para os colonizadores, os nativos eram pagãos e não civilizados, visão

O crime de infanticídio caracteriza-se pela morte do nascente ou do recém-nascido, produzida pela própria mãe, sob influência do estado puerperal. Este delito tem como sujeito ativo apenas a mãe e, como sujeito passivo, o recém-nascido ou o feto viável. A objetividade jurídica, evidentemente, é a preservação da vida humana. No tocante ao elemento subjetivo da autoria, existem duas correntes doutrinárias: a psicológica e a fisiopsicológica. Na primeira, leva em consideração a honra da…

O infanticídio entre indígenas é um tema que já gerou documentários, projetos de leis e muita polêmica em torno de saúde pública, cultura, religião e legislação. Ainda utilizado por volta de 20 etnias entre as mais de 200 do Brasil, esse princípio tribal leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo. Muwaji Suruwahá Muwaji (à dir.) segura sua filha que nasceu com paralisia cerebral…

INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI - MG O AGENTE INIMPUTAVEL NO CRIME DE INFANTICIDIO TEÓFILO OTONI 2013 INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI - MG SANDER RICHARD RODRIGUES BRUNO O AGENTE INIMPUTAVEL NO CRIME DE INFANTICIDIO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de…

Infanticídio (Ação Penal Pública Incondicionada) Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos. Art. 123 do CP. chamado de homicídio privilegiado (leva em conta os sintomas presentes na gestante) Elementar do tipo do art.123 CP: influência do estado puerperal I. Requisitos: a) Que o delito seja cometido sob a influência do estado puerperal ; b) Que tenha como objeto o próprio filho da

No presente caso citado pela revista Veja, Edição: 15/08/2007, que fala da menina indígena Hakani, aborda a pratica do infanticídio dos povos indígenas, ainda muito cometido pelas tribos.No caso dessa menina fica elucidado que a própria família é contra essa prática, relatado pela morte de seus pais que tomaram o veneno no lugar da criança, por isso, se discute muito sobre as leis indígenas e sobre a FUNAI. E o que é a FUNAI? Compete à FUNAI promover a educação básica aos índios,…

Turma 1° D Tema: Aborto e Infanticídio Índice 1. Introdução 2. Aborto 3. Tipos de Aborto 4. Síndrome pós-abortivo 5. Consequências a longo prazo 6. Métodos de indução 7. Consequências positivas e negativas 8. Infanticídio 9. Aspectos Históricos 10. O Estado Puerperal 11. Alterações Psicológicas e Fisiológicas Comuns a Parturientes 12. Conclusão Introdução O crime de Aborto e infanticídio ao longo dos tempos teve várias fases