Infanticidios

CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO O crime do infanticídio vem previsto no art. 123 do Código Penal Brasileiro de 1940, sob o seguinte texto: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. O infanticídio é um crime próprio, onde somente a mãe e sob a influência do estado puerperal mata seu próprio filho durante ou logo após o parto, sendo assim, somente o nascente ou o neonato pode ser sujeito passivo. Entretanto, pode ocorrer…

Infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar sob uma visão antropológica o infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil, bem como suas implicações jurídicas. Para tanto recorreu-se a revisão de literatura em obras que debatem o tema. Nesse âmbito, discorre-se sobre os projetos de lei propostos na busca de conter tal prática. Considera de um lado, a proteção constitucional do direito aos costumes e tradições e, de outro, o…

INFANTICÍDIO NAS TRIBOS INDÍGENAS E O DIREITO À VIDA Cícera Afferes Djenane Teles Dutra Isaura Santos Lima Vogado Juliana Soares Machado Semaias Vogado Batista Lima RESUMO: O artigo enfoca a prática do infanticídio nas comunidades indígenas no Brasil, trata dos aspectos antropológicos e culturais envolvidos, apontando a controvérsia entre os direitos humanos e o direito a vida. Busca definir o papel do Estado diante dessa prática, a possibilidade da sua intervenção e a…

ESCOLA REDITUALISTA / TRABALHO EM GRUPO/ PÁGINAS 106,107 E 108 RESUMO * OS PRINCIPAIS INICIADORES DOUTRINÁRIOS DE LINGUA ALEMÃ APÓS O SECULO XIX, FORAM GOMBERG E SCHAMALENBACH FOI CONSIDERADO UM DOS PERCUSORES DOUTRINÁRIOS DA ESCOLA ALEMÃ APESAR DE TER NASCIDO NA SUIÇA. PUBLICOU EM 1908 UM TRABALHO EM QUE FOI DISCUTIDO ECONOMOLOGIA, QUE FOI CONSIDERADO PELOS CRITÍCOS SUA OBRA MAIS IMPORTANTE E TRADUZ UM IMPORTANTE ELEMENTO DA DOUTRINA PROPOSTA POR ELE. * EM SEUS ESTUDOS…

DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Barra do Garças 2014 FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Monografia apresentada ao curso de Direito/ICHS/CUA, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.

de responsabilidade; b) Crime de homicídio, pois uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio filho sob influência de estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do tipo; c) Crime de infanticídio, pois houve erro quanto à pessoa; d) Crime de infanticídio, pois houve erro essencial; e) Nenhuma das alternativas; 2) Grávida de nove meses, Maria se desespera, e visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo…

Ao longo da história da civilização humana, o infanticídio tem gerado muitas controvérsias e tem sido tratado das mais diversas maneiras nos textos das legislações, seja na configuração da espécie, seja na punição aplicada, variando de um extremo a outro, ora punido severamente, ora recebendo um tratamento indulgente. No Egito antigo, o pai que matasse seu filho era obrigado a permanecer três dias e três noites abraçado ao cadáver de sua vítima. Na Grécia antiga,…

O Estado Puerperal e o crime de infanticídio I ntrodução Infanticidio é derivado do latim, infanticidium, mas no conceito juridico, o infanticidio está segundo sua origem infans (infante) e caedere (matar). Infanticida: a mãe que mata seu próprio filho. Provocado pelo estado puerperal, durante o parto ou logo após, a mãe através de ações ou omissões comete o infanticídio. Estado puerperal (puerpério – puer, menino: parere, esperar), ou seja, o periodo que se faz necessário para que a

Infanticídio Indígena, Relativismo Cultural e Direitos Humanos Henrique de Paiva¹ Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar o problema do infanticídio indígena sobre as óticas do relativismo, etnocentrismo, concepções

O INFANTICIDIO INDIGENA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDIAN INFANTICIDE AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS Jaqueline Rodrigues de Souza Jaquelie-rsouza@hotmail.com RESUMO: A partir dos direitos indígenas conquistados da Constituição Federal vigente em nosso pais em cotejo com os princípios e garantias fundamentais e os direitos humanos universais, tem-se que a questão indígena, considerada como uma problemática das mais importantes das sociedades…