Crimes homicidio e infanticidio questoes

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Cleidemar de Oliveira

Direito Penal II

Trabalho, apresentado ao Curso de Direito da Celer Faculdades de Xaxim-SC, sob a orientação do Prof.º: Ronaldo José Françosi Do Componente Curricular de: Direito Penal II.

Xaxim – SC, maio de 2013

1) Arlete, em estado puerperal manifesta a intenção de matar o próprio filho recém-nascido após receber a criança em seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e após conferir a identificação da criança, á asfixia, causando a sua morte. Na manhã seguinte é constatada a morte por asfixia de um recém-nascido, que não era o filho de Arlete.
Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe: (após escolher a alternativa correta, explique fundamentadamente todas as alternativas pelos motivos que você entendeu ser a questão correta, e pelos motivos que você entendeu as demais questões ser incorretas). a) Crime de homicídio, pois o erro acidental, não a isenta de responsabilidade; b) Crime de homicídio, pois uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio filho sob influência de estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do tipo; c) Crime de infanticídio, pois houve erro quanto à pessoa; d) Crime de infanticídio, pois houve erro essencial; e) Nenhuma das alternativas; 2) Grávida de nove meses, Maria se desespera, e visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando equivocadamente tratar-se de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois Maria da à luz a um bebe saudável. Todavia, Maria em estado puerperal, lança criança pela janela do hospital causando o óbito.
Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade