CRISTIANEFUZER

UFSM

CRISTIANE FUZER

LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE UM PROCESSO
PENAL: COMO OPERADORES DO DIREITO REPRESENTAM
ATORES SOCIAIS EM UM SISTEMA DE GÊNEROS

TESE DE DOUTORADO

Santa Maria, RS
2008

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CRISTIANE FUZER

LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE UM PROCESSO
PENAL: COMO OPERADORES DO DIREITO REPRESENTAM
ATORES SOCIAIS EM UM SISTEMA DE GÊNEROS

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Letras, área de Estudos
Lingüísticos, da Universidade Federal de Santa Maria, para obtenção do título de
Doutor em Letras.

Orientadora: Profª Drª Nina Célia Barros

Santa Maria, RS
2008

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RESUMO

Este trabalho busca responder à seguinte questão: como operadores do direito fazem a representação de atores sociais nos autos de um processo penal de um crime contra a vida no contexto brasileiro? O objetivo central consiste em analisar as formas de representação dos atores sociais, a partir da descrição do sistema de transitividade, em textos produzidos pelos operadores nos autos de um processo penal. Para isso, fez-se necessário o levantamento de dados contextuais sobre a prática jurídica penal. Por meio da consulta a uma fonte documental, constituída de leis e textos informativos da área de Direito Penal, identificamos mecanismos de institucionalização e delineamos o contexto de cultura. Delineamos também o contexto de situação em que se inserem os autos de um processo penal em particular (PP), selecionado junto à 1ª Vara Criminal do Fórum de Santa Maria, RS,
Brasil. Por meio do método qualitativo, identificamos os atores sociais que preenchem os papéis da transitividade no nível da oração, com base na Gramática
Sistêmico-Funcional desenvolvida por Halliday & Matthiessen (1999, 2004), e analisamos as formas de representação, com base nas categorias sócio-semânticas propostas por van Leeuwen (1997). A análise das escolhas léxico-gramaticais associadas aos dados contextuais mostrou que os autos do processo penal constituem um complexo sistema de gêneros, em que