Infanticidio Indigena E Direito A Vida

aproximadamente 350 mil índios, de 215 etnias e 170 línguas, segundo a FUNAI. Conforme podemos pesquisar e entender através do endereço eletrônico[1] em 08 de agosto de 2009 calcula-se que na atualidade exista cerca de 400 mil índios e cerca de 200 etnias indígenas além de 180 línguas. Ao chegar ao litoral brasileiro, os portugueses encontraram povos nativos que não eram apenas caçador-coletores, mas também praticantes de uma agricultura diversificada, em que plantavam mandioca,…

aspecto a se considerar é a fluidez e precariedade das alianças entre as várias aldeias de uma mesma nação. Sendo o estado de guerra entre as aldeias e nações um traço característico das relações, compreende-se o porque da fragilidade da resistência indígena ante a presença do conquistador. No entanto, a guerra constituía-se num elemento essencial ao ordenamento social dessas sociedades e á definição das chefias. As estruturas produtivas, residenciais, sociais e políticas das…

INIMPUTABILIDADE PENAL TRABALHO DE DIREITO PENAL O código penal brasileiro abriga três possibilidades de discernimento de atos e com isso, suas consequências, o ser imputável, que contém total compreensão de seus atos e sendo assim podem ser responsabilizados e punidos de maneira inteira. O ser semi-imputável, onde o individuo tem uma redução da capacidade de compreensão do caráter delituoso do fato e com isso sofre uma redução de 1/3 a 2/3 da pena. E por último o inimputável

placenta, membranas amnióticas e cordão umbilical. Quando ocorre óbito fetal após as 20-22 semanas, chamamos de Óbito Fetal Intra-útero, sendo sua expulsão o parto de um natimorto. Se o feto inviável, porém com mais de 20-22 semanas, nascer com vida e falecer em seguida, falasse em parto prematuro e não em aborto. Caldas Aulete define abortamento como sendo a ação de abortar e aborto como sendo o efeito da ação de abortar. 1.2 Conceito legal Coelho e Jarjura, renomados…

ACESSIBILIDADE E DIREITOS HUMANOS Leonardo Vieira Melo Freire UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA JURÍDICA Prof.ª. Drª.: DANIELLE MAIA CRUZ ALUNO: LEONARDO VIEIRA MELO FREIRE RESUMO Até meados do século XX as pessoas com deficiência tinham um histórico bastante excludente no que se refere ao convívio em sociedade, e até mesmo de extermínio em algumas

Fase Diferente e Importante na Vida do Ser Humano Na antiguidade as pessoas não se preocupavam com a educação das crianças, nem destinava-lhe cuidados especiais, sendo assim elas eram desvalorizadas como ser humano e tinham pouca consideração, principalmente as negras, que acreditava-se não ter sentimentos e eram tratadas com desprezo pelos adultos. As crianças da antiguidade eram vistas como mini adultos, pois não se tinha conhecimento da infância como uma fase da vida do ser humano.…

A MULHER E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO PELO GÊNERO E A AUSÊNCIA DE TUTELA PENAL JUSTIFICADA PELO MACHISMO THE WOMEN AND BRAZILIAN CRIMINAL LAW: THE CRIMINALIZATION OF THE GENRE AND THE LACK OF PROTECTION JUSTIFIED BY THE MACHISM Helena Henkin Coelho Netto* Paulo César Corrêa Borges** SUMÁRIO: Introdução 1. A origem da desigualdade de gênero e a prisão 2. Mulher e crime 3. Direitos da humana sobre uma perspectiva criminológica 4. A negação da mulher como…

homem é o da guerra. Para se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as armas e cercaram as terras que ocupavam. Essas duas atitudes são inúteis, pois sempre haverá alguém mais forte que vencerá o mais fraco e ocupará as terras cercadas. A vida não tem garantias; a posse não tem reconhecimento e, portanto, não existe; a única lei é a força do mais forte, que pode tudo quanto tenha força para conquistar e conservar. Nesse estado, reina o medo e, principalmente, o grande medo: o…

Com o grande aumento de crianças abandonadas, mesmo ainda recém nascidas e muitas até mesmo sob tentativa de aborto. Buscaremos neste trabalho levantar alguns questionamentos quanto A concepção de sujeito constituída na sociedade ;Os direitos da criança segundo o ECA; As politicas sociais do governo de Vargas comparada com as politicas atuais e O ponto de vista da sociologia da infância, as crianças como atores sociais e sujeitos de seu próprio processo de socialização.

nos A linha do tempo dos Direitos Humanos Quando debatemos sobre os Direitos Humanos, pensamos na Segunda Guerra Mundial e na criação da Organização das Nações Unidas, devido às atrocidades como a exterminação de milhares de judeus, e de outros indivíduos que não eram considerados arianos da “raça pura” cometidas na Segunda Guerra que marcou o Mundo para sempre. No entanto, a história desses Direitos não começou apenas depois da Segunda Guerra, podemos afirmar que desde quando o…