Infanticídio indígena e o direito á vida

INFANTICÍDIO NAS TRIBOS INDÍGENAS E O DIREITO À VIDA Cícera Afferes Djenane Teles Dutra Isaura Santos Lima Vogado Juliana Soares Machado Semaias Vogado Batista Lima RESUMO: O artigo enfoca a prática do infanticídio nas comunidades indígenas no Brasil, trata dos aspectos antropológicos e culturais envolvidos, apontando a controvérsia entre os direitos humanos e o direito a vida. Busca definir o papel do Estado diante dessa prática, a possibilidade da sua intervenção e a possibilidade de uma comunicação entre as tribos indígenas e sociedade não-indígenas. PALAVRAS-CHAVE: Infanticídio. Dignidade da Pessoa Humana. Direito à vida. Índios. Direitos Humanos. ABSTRACT: This article focuses on the practice of infanticide in the Indian communities in Brazil, deals with the anthropological and cultural aspects involved, pointing to the controversy between human rights and the right to life. Seeks to define the role of the State before the practice, the possibility of intervention and the feasibility of communication between Indian tribes and non-indigenous society. KEYWORDS: Infanticide. Human Dignity. Right to life. Indians. Human Rights. Ouvir Ler foneticamente Dicionário - Ver dicionário detalhado Introdução O artigo tratou primeiramente da conceituação do tema e sua correlação com a tipificação formulada na Legislação Penal Brasileira, ressaltando as configurações sobre o tema, do que trata, como, em que circunstâncias e onde acontecem os…

CURSO DE DIREITO FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Barra do Garças 2014 FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Monografia apresentada ao curso de Direito/ICHS/CUA, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientação: Prof. Ms. João Paulo Rocha de Miranda …

complexa rede social do ser humano. Contudo respeitando e preservando as identidades específicas de cada componente. Palavras-chave: Institucionalização, relações sociais, saúde. 1 INTRODUÇÃO Ao se analisar historicamente o desenvolvimento do Serviço Social no Brasil, pode-se reafirmar que a reprodução das relações sociais não se restringe à reprodução da força viva do trabalho e dos meios objetivos de produção mas da reprodução das forças produtivas e das relações de produção…

SILVA, I. C. Infanticídio indígena: o direito à vida sob uma perspectiva cultural 28 INFANTICÍDIO INDÍGENA: O DIREITO À VIDA SOB UMA PERSPECTIVA CULTURAL Iolanda Catrine da Silva Acadêmica do curso de Direito do UNIFOR-MG Nélida Reis Caseca Machado Mestre em direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Professora e pesquisadora do UNIFOR-MG com fomento da FAPEMIG. Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Diversidades na UNISANTOS.…

O infanticídio nas tribos indígenas brasileiras e a violação dos direitos humanos: conflito de normas PROBLEMA Ratificando o artigo 5º da CF/88,surge o seguinte impasse: até que ponto a cultura indígena deve ser aceita , em detrimento do direito á vida dessas crianças? De que forma intervi nessas mortes sem, contudo, desproteger o direito ao exercício da cultura e tradição dessas tribos? HIPOTESES Os casos de infanticídio indígena no Brasil trouxeram um dilema de dificultosa…

Infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar sob uma visão antropológica o infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil, bem como suas implicações jurídicas. Para tanto recorreu-se a revisão de literatura em obras que debatem o tema. Nesse âmbito, discorre-se sobre os projetos de lei propostos na busca de conter tal prática. Considera de um lado, a proteção constitucional do direito aos costumes e tradições e, de outro, o…

CASE DE ANTROLOPOGIA Povos Indígenas e o direito à diferença: O caso de “infanticídio” entre povos indígenas.* Dayana França de Souza Costa* Kátia Núbia* 1. Descrição do Caso O infanticídio presentes em algumas comunidades indígenas no Brasil caracteriza-se pela morte provocada de recém-nascidos e crianças por diversos meios, como o envenenamento, o abandono, maus tratos, chegando a enterrá-las vivas. Essa prática tem como principais justificativas os valores…

Este trabalho surgiu da necessidade de conhecer e denunciar um pouco mais os rituais indígenas das tribos brasileiras que ainda praticam o infanticídio, bem como explorar os motivos que os levam a cometerem tais atos, e principalmente perceber o olhar que a FUNAI e o Estado utilizam diante desta prática considerada por muitos como insana. Este vem apresentar a prática do infanticídio nas tribos indígenas brasileiras, bem como a ação da FUNAI e do Estado frente a este ato, e como…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS CURSO DE DIREITO LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” MANAUS/2015 LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: prof. Me Rubens Alves da Silva.…

de Direito INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDIGENAS BRASILEIRAS: preservação à cultura ou violação do direito à vida Belo Horizonte 2013 Carmem de Melo Martins Jacqueline Alves Jabour Tamires Tainara de Souza Castro INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDIGENAS BRASILEIRAS: preservação à cultura ou violação do direito à vida Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade Novos…