Infanticidio Indigena E Direito A Vida

STF ou iniciado o processo no Senado, o Presidente será suspenso do cargo por até 180 dias. Se o julgamento não for feito nesse período, o Presidente volta ao cargo. Se o Presidente é condenado por crime comum, no STF, perde o cargo, suspende os direitos políticos (art. 15, CF) e cumpre a pena. Se o Presidente é condenado por crime de responsabilidade, no Senado, perde o cargo e fica incapacitado p/ função pública por 8 anos. IMUNIDADES DO PRESIDENTE: o Presidente só pode ser preso e…

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, pedra fundamental de nossa moderna convivência civilizada, estabelece, no seu art. 3º, que “todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal” e adiciona, no art. 5º: “ninguém será submetido à tortura nem a pena ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”. Mais recente, a Declaração Universal dos Direitos da Criança estabelece, no seu Princípio VI - Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade,…

Samuel de Lemos Pereira Thayná Ângelo Muniz da Costa A proteção dos povos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 João Pessoa – PB Março / 2013 Samuel de Lemos Pereira Thayná Ângelo Muniz da Costa A proteção dos povos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 Trabalho apresentado como atividade principal da II unidade na disciplina Direitos Humano, ministrada pelo professor Sven Peteker do curso de Direito no centro de ciências jurídicas da Universidade Federal da…

cidadania" http://ufrgsweb.ufrgs.br/node/280 Vejam que a construção social dos espaços urbanos é um reflexo das condições materiais, sociais e culturais da vida na contemporaneidade. Então, se torna fundamental levar em conta que as necessidades sociais, assim como os problemas sociais, são resultantes das relações que os homens estabelecem entre si na vida em sociedade - uma construção do próprio ser humano, certo? A composição de imagens e frases abaixo nos ajudam a pensar na…

estrelado por Meryl Streep, uma prisioneira polonesa em Auschwitz recebe um “presente” dos nazistas: ela pode escolher, entre o filho e a filha, qual será executado e qual deverá ser poupado. Escolhe salvar o menino, que é mais forte e tem mais chances na vida, mas nunca mais tem notícias dele. Atormentada com a decisão, Sofia acaba se matando anos depois. Dilemas morais, como a escolha de Sofia, são situações nas quais nenhuma solução é satisfatória. São encruzilhadas que desafiam…

DIREITO PENAL ESPECIAL PROF. FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS O SISTEMA DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES O Código Penal brasileiro classificou os delitos de acordo com a objetividade jurídica tutelada, distribuindo-os em onze títulos que, por sua vez, estão divididos em capítulos, sendo alguns destes subdivididos em seções. A objetividade jurídica compreende o bem ou interesse tutelado pela lei penal, que o crime ofende ou põe em perigo. Entende-se por “bem” tudo aquilo que pode satisfazer uma…

estrelado por Meryl Streep, uma prisioneira polonesa em Auschwitz recebe um “presente” dos nazistas: ela pode escolher, entre o filho e a filha, qual será executado e qual deverá ser poupado. Escolhe salvar o menino, que é mais forte e tem mais chances na vida, mas nunca mais tem notícias dele. Atormentada com a decisão, Sofia acaba se matando anos depois. Dilemas morais, como a escolha de Sofia, são situações nas quais nenhuma solução é satisfatória. São encruzilhadas que desafiam…

Famílias, mas considera a edição do Códice Costa Matoso, que reúne documentos do século XVIII, seu trabalho mais importante. 2. RESUMO DA OBRA O Brasil colônia, ou América portuguesa, pode estar muito distante de nossas vidas apressadas, mas pode ser também uma saborosa viagem ao tempo de formação de nossos conceitos atuais, revelando-se palco de iniciativas desconhecidas por muitos de nós, no qual havia vários modelos de constituição familiar (e não só…

PARTE ESPECIAL DIREITO PENAL RENATO BRASILEIRO Aula nº 16. CRIMES CONTRA A VIDA ART.121. A VIDA É UM DIREITO ABSOLUTO? Nem mesmo a vida pode ser considerada absoluta. Pode-se, matar em legítima defesa. Em outra ocasião existe a pena de morte em caso de guerra declarada. Ex. traição contra o país, pena de morte por meio de fuzilamento (art. 56 do código penal militar). Vida intra uterina – a partir da nidação que significa a fixação do óvulo no útero que ocorre em regra 14 dias…

Unidade II do imperialismo, culturas exóticas existiam em isolamento sem qualquer influência externa, culturas essas que a única ciência capaz de traduzir era a antropologia. Com isso, preocupava-se em, além de traduzir, trazer à tona um tipo de vida cultural exótica e completamente diferente dos padrões ocidentais europeus, de modo a não se levar em consideração as transformações que o contato com os europeus (colonizadores) pressupunham. Com o processo de descolonização, novos…