A proteção dos povos indígenas pela constituição

Samuel de Lemos Pereira Thayná Ângelo Muniz da Costa

A proteção dos povos indígenas na Constituição Brasileira de 1988

João Pessoa – PB Março / 2013

Samuel de Lemos Pereira Thayná Ângelo Muniz da Costa

A proteção dos povos indígenas na Constituição Brasileira de 1988

Trabalho apresentado como atividade principal da II unidade na disciplina Direitos Humano, ministrada pelo professor Sven Peteker do curso de Direito no centro de ciências jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

João Pessoa – PB Março / 2013

“Tudo quanto te vier às mãos para fazer, faze-o conforme as tuas forças; porque no além, para onde tu vais, não há obra, nem projeto, nem conhecimento, nem sabedoria alguma.” Eclesiastes 9:10

Sumário

Introdução...................................................................................................................p 05

1. Proteção Material: Quais são os direitos materiais garantidos pela CF/88......p 06

1.1 Direito a organização social........................................................................p 07

1.2 Direito a conservação dos costumes, línguas, crenças e tradições.............p 07

1.3 Posse e Usufruto sobre as terras tradicionalmente ocupadas......................p 07

1.4 Direito de ação............................................................................................p 08

2. Quais os aspectos mais importantes?....................................................................p 08

3. Quais os aspectos mais controversos?...................................................................p 08

4. Quais os limites do direito?...............................................................................p 10/11

5. Uma avaliação sobre a importância dos direitos para os povos indígenas........p 11

6. Reflexão crítica sobre a eficácia desses direitos...................................................p 12

7. Decisões judiciais em