Infanticidio Indigena E Direito A Vida

Direito Penal Lucas edition Conceito de Direito Penal • Conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal mediante a imposição da sansão penal • Sansão penal: • 1- Pena • 2- Medidas de Segurança Direito Penal x Criminal • Não há duvidas que a expressão direito criminal é mais ampla enfatizando o crime e a causa. Não sendo mais utilizado desde a época do império já que se consolidou no Brasil a expressão direito penal criando assim o Código Penal. Funções do

Antropologia Jurídica Direitos Humanos Enviado por TiagoADVlima 03/12/2014 5670 Palavras PÁGINA 1 DE 23 IntroduçãoEste trabalho é baseado no artigo cientifico “Universalização ou Relativização: Direitos Humanos na Perspectiva da Antropologia Jurídica”, da mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Marina Soares Vital Borges, que neste artigo não tem a intenção de trazer uma resposta final aos temas por ela mesma trazidos, apenas a intenção de despertar…

discursos, prescrições e proibições, sancionadas e impostas, percebidas e despercebidas, toleradas e interditadas pela sociedade e cultura na qual se inseriam. Enfatize-se que foram os portugueses que introduziram esse costume na vida colonial, pois entre os povos indígenas e africanos não existe registro de que essa fosse uma prática recorrente.” (Alcileide Cabral do Nascimento) Mas com o modelo adotado inspirado nas tradições Européias de acolhimento a esses recém-nascidos…

CONTRA O PATRIMÔNIO: Objeto Jurídico: O patrimônio da pessoa física e jurídica. Patrimônio: * A propriedade material e outros direitos reais (CC, art. 1.225 – propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação e anticrese); * Propriedade imaterial (direito autoral, privilégio de invenção, direito de marca etc.Título III, e Lei 9.279/96); * Direitos obrigacionais; * Posse. Do Furto (art. 155, CP): Objeto Jurídico: Patrimônio. Ação Nuclear: “Subtrair”. Meios…

preconceito. Um momento ápice do estatuto de sujeito para a infância se dá a partir do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). No entanto, esta mesma legislação, que lança luz a esta fase da vida tirando crianças e adolescentes da condição de "feixinhos de matéria" (Duarte, 1995), transformando-os em sujeitos de direito, também produz uma visão de sujeito infantil essencialista, colocando num estatuto de "igualdade" sujeitos que se formatam histórica e contextualmente de maneiras…

Direito Humanos 18/2/2013 Seminário 1. Proteção internacional, direitos econômicos, sociais e culturais - ONU - texto 4 - 1/4 2. Sistema americano de proteção ao direitos humanos – texto 5 – 8/4 3. Força normativa aos direitos e responsabilidade do Estado em direitos humanos – texto 6 – 6/5 4. Tribunal penal internacional e direito brasileiro - texto 9 – 20/5 5. Desigualdade no Brasil, proteção aos voluntários, introdução e ações afirmativas crianças deficientes. texto 10…

1. INTRODUÇÃO. Os direitos humanos há anos tem se manifestado na vida real de uma forma desigual para grupos sociais e pessoas distintas. Mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiência, os pobres, portadores do HIV, entre outros, essas pessoas lutam para conquistar o seu direito igual dentro da sociedade. Diversas Ação de Movimentos Sociais já eliminou ou minimizou inúmeras barreiras para promover e ampliar os direitos humanos de grupos sociais vulneráveis. Mesmo

Durkheim tinha o objetivo de convencer os cientistas do seu tempo era algo com características próprias e que por isso ela não poderia ser estudada pela biologia ou pela psicologia. A Biologia dá explicações no que diz respeito à dimensão orgânica da vida, porém nosso comportamento não é herdado geneticamente, nós temos que passar pelo “processo de socialização”. E a Psicologia possui uma análise puramente subjetiva, mas nossos comportamentos não dependem apenas disso, a sociedade possui…

instituições nacionais que aspiram ao bem-estar dessa coletividade. Todavia, a sociedade não é um mero conjunto de indivíduos vivendo juntos em um determinado lugar, é também a existência de uma organização social, de instituições e leis que regem a vida dos indivíduos e suas relações mútuas. Há também alguns pensadores cujo debate insiste em reforçar a oposição entre indivíduo e sociedade, reduzindo, com frequência, ao conflito entre o genético e o social ou cultural. Portanto…

SÉRIE ANTROPOLOGIA 116 OS DIREITOS DO ÍNDIO NO BRASIL. NA ENCRUZILHADA DA CIDADANIA Alcida Rita Ramos Seminário Nacional: “A Proteção dos Direitos Humanos nos Planos Nacional e Internacional: Perspectivas Brasileiras”. Instituto Interamericano de Direitos Humanos/Fundação Friedrich Naumann/Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília, 15-17 e julho de 1991. Brasília 1991 A máquina da tutelar1 O movimento indígena brasileiro vai fazer 21 anos, mas os índios continuam no…