Infanticidio Indigena E Direito A Vida

Capixaba Introdução Certamene, voçê jà deve ter ouvido falar da imensa diversidade de povos indígenas que vivem no país. Estima-se que, na época da chegada dos europeus, fossem mais de 1.000 povos, somando entre 2 e 4 milhões de pessoas, porém em pleno século XXI a grande maioria dos brasileiros ainda ignora esses povos, mas apesar de todo preconceito, sabemos que os indígenas tem seu lugar reservado no mundo atual. Histórico da comunidade…

concubinas (mulheres que não se casavam na igreja) eram considerados “ilegítimos” tanto nas leis da Igreja Católica como para a legislação portuguesa vigente no Brasil nos séculos XVIII e XIV. Apesar de serem considerados “bastardos”, o direito de batismo se estendia a todos. Meninos e meninas ilegítimos se misturavam com os legítimos e viviam soltos sem qualquer condenação. Valdez relata que “o concubinato era comum, pois a maioria dos povos que se…

Título: Ideias de multiculturalismo, direitos humanos e concepções éticas ocidentais universalizantes. Aluno: Ana Carolina Dias Brandi Disciplina: Filosofia do Direito Turma: T0002_0812 Introdução No Brasil, o direito à vida é garantido pela Constituição de 1988, nos seguintes termos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à…

solicitações apresentadas: Atualmente, os debates e discussões concernentes à universalidade dos direitos humanos vão de encontro com a problemática do relativismo cultural, pois a universalidade é elucidada como um conjunto de valores que buscam encontrar espaço para a proteção da pessoa humana, independentemente de qualquer fator cultural. Nesse sentido, há quem defenda o universalismo, em que os direitos humanos devem ser considerados e obedecidos por todos os indivíduos, seja qual…

Infanticidio trata-se de homicídio, privilegiado, em razao e todo qualquer delito um indigena pode ser considerado imputavel ,dependendo sempre do grau de adaptação de aculturamento que ele tem em relação a sociedade dita não indigena ,de acordo com o artigo 231 da Constituição Federal/1988, que diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ocupam, competindo à União, demarcá-las, proteger e fazer

de hoje, mas que não cabe aqui abordar. Pretendo examinar o fato moral como um alvo de pesquisa e reflexão através da categoria da moralidade, portanto como um conceito que me parece ser dotado de grande poder de esclarecimento sobre instâncias da vida social, mas que nem sempre, ou insuficientemente, tem sido levado em conta por todos nós. Senão, vejamos. É curioso verificar que apesar da moralidade, como conceito, estar presente nos primórdios da antropologia, sua exclusão…

propõe a analisar: A Efetividade da Declaração Universal dos Direitos Humanos a partir da superação do conflito relativismo versus universalismo PROBLEMA • Quais políticas internacionais seriam mais adequadas no enfrentamento de práticas violadoras de Direitos Humanos universais, em que se pese o respeito à identidade cultural de cada grupo social? Hipótese • Para que se viabilize o enfrentamento de práticas violadoras de Direitos Humanos Universais por políticas internacionais que…

Alguns povos indígenas têm como costume matar crianças consideradas ‘sem alma’, em nome da preservação cultural. São elas: deficientes físicos e mentais, irmãos gêmeos e crianças nascidas de casos extraconjugais ou incestos. Logo ao nascerem são enterradas vivas ou até mesmo depois de alguns anos. Há casos em que as crianças foram sacrificadas aos 11 anos de idade. Essa prática levanta a discussão sobre os limites do respeito à diversidade cultural. De um lado, temos antropólogos que se…

Professora: Aluno: Hakani trata-se de um documentário tendencioso, que através de fatos, aborda o infanticídio em tribos indígenas brasileiras. Existem mais de quinze tribos indígenas no Brasil que mantêm a prática de sacrificar a vida de crianças com “defeito” físico e/ou mental. A tribo Suruuarrá, à qual pertencia a jovem Hakani, também possui um pajé, como muitas tribos, geralmente a pessoa mais velha ou mais experiente da tribo, dotado de espiritualidade e misticismo entre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE ARTIGO ACADÊMICO Interferência cultural - uma questão histórica não solucionada Maria Victoria Antunes Krieger Acadêmico Aires José Rover Orientador Florianópolis, 15 de junho de 2015 1 OBJETO 1.1 Tema Benefícios e malefícios da interferência cultural. 1.2 Problema É possível intervir em hábitos e costumes de determinada cultura? 1.3 Hipótese Básica Sim, é possível.…