Projeto Aires

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO

PROJETO DE ARTIGO ACADÊMICO
Interferência cultural - uma questão histórica não solucionada

Maria Victoria Antunes Krieger
Acadêmico

Aires José Rover
Orientador

Florianópolis, 15 de junho de 2015

1 OBJETO
1.1 Tema
Benefícios e malefícios da interferência cultural.
1.2 Problema
É possível intervir em hábitos e costumes de determinada cultura?
1.3 Hipótese Básica
Sim, é possível. Mas, essa intervenção só será benéfica quando os hábitos são contrários ao sistema constitucional do local em vigor. Como por exemplo, o infanticídio realizado pelos indígenas brasileiros é contrario ao Direito à vida previsto na Constituição brasileira.
1.4 Hipóteses Secundárias
1. É preciso assegurar os direitos da Constituição
2. Os costumes e hábitos culturais são históricos e transmitidos por gerações
3. O impacto da interferência sem necessidade acarreta perda de culturas minoritárias
4. O etnocentrismo é um influenciador dessa interferência desnecessária.
5. Toda cultura deve ser respeitada e conservada.

2 METODOLOGIA
a. Método de Abordagem
Utilização do método dedutivo.
b. Procedimento
Analise e síntese das obras tidas como base.
c. Técnica
Argumentação crítica e precisa.

3 PROPOSTA DE SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. REVISÃO BIBLIOGRAFICA GERAL
2.1 Respeito aos direitos previstos na Constituição.
2.2 Os hábitos e costumes das culturas são heranças das gerações.
3. METODOLOGIA DA PESQUISA
4. DISCUSSÃO DO PROBLEMA ESPECÍFICO
4.1 Diversidade Cultural
4.2 Antropologia e o Direito
4.3 Interferência – Etnocentrismo
5. CONCLUSÃO
6. REFERÊNCIAS

4 LEVANTAMENTO BIBLIOGRAFICO INICIAL
BELTRÃO, Jane Felipe; OLIVEIRA, Assis da Costa. Constitucionalismo cultural e povos indígenas: outra cidadania é possível? Anais do XVIII Congresso do CONPEDI. São Paulo, 2099.
CARRERA, Eliane Amorim. Povos indígenas e as leis dos “brancos”: o direito à diferença. Brasília: Ministério da Educação,