APRESENTA O Para Leitura

OBJETO
Esse trabalho se propõe a analisar:
A Efetividade da Declaração Universal dos
Direitos Humanos a partir da superação do conflito relativismo versus universalismo

PROBLEMA
• Quais políticas internacionais seriam mais adequadas no enfrentamento de práticas violadoras de Direitos Humanos universais, em que se pese o respeito à identidade cultural de cada grupo social?

Hipótese
• Para que se viabilize o enfrentamento de práticas violadoras de Direitos Humanos Universais por políticas internacionais que não desrespeitem a particularidade cultural de cada grupo social devese propor um caminho diplomático, uma política apaziguadora, uma concepção intermediária que supere o debate entre Relativistas e Universalistas através da hermenêutica diatópica e de um diálogo intercultural.

Objetivo Geral
• Discutir a aplicabilidade da Declaração
Universal dos Direitos Humanos em face da não violação da particularidade cultural dos grupos sociais e, consequentemente, a partir da superação do conflito “Relativismo versus
Universalismo”.

CAPÍTULO I – REFERENCIAL HISTÓRICO DOS
DIREITOS HUMANOS
1.1 Conceituação, Origem Histórica e
Evolução dos Direitos Humanos
• Difícil conceituação (variedade de perspectivas)
• “direitos humanos são o conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos em nível nacional e internacional” (Luño,
1995, apud RAMOS, 2012, p.26).

Direitos Humanos
Dignidade da Pessoa humana
Homem (titular dos direitos)
Indivíduo (aspecto naturalista) + Pessoa (aspecto essencial)

Direitos Humanos Fundamentais
• Alicerçados, pois, numa conceituação do homem como pessoa, teremos como direitos humanos fundamentais aqueles que, inerentes a ela, não lhe podem ser negados, mas, ao contrário, lhe devem ser reconhecidos pelas outras pessoas em particular, pela sociedade em geral e pelo Estado, que lhes