CRIMES VIRTUAIS

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 7

CAPÍTULO I - CRIMES 9
1.1 Conceito 9
1.2 Conduta típica e “inter criminis” 11
1.3 Materialidade e Autoria 13
1.4 Conceitos de crimes de informática 14

CAPÍTULO II - CRIMES VIRTUAIS EM ESPÉCIE 17
2.1 Crimes por meio do computador e internet 17
2.2 Espécies de crimes virtuais 19
2.2.1 Fraudes virtuais 21
2.2.2 Estelionato 22
2.2.3 Invasão de privacidade 24
2.2.4 Crimes contra a honra 24
2.2.5 Espionagem eletrônica 26
2.2.6 Crimes contra a propriedade intelectual 28
2.2.7 Dano informático 31
2.2.8 Pornografia infantil 32

CAPÍTULO III - ASPECTOS RELEVANTES DOS CRIMES VIRTUAIS 35
3.1 Legislação nacional referente aos crimes virtuais 35
3.2 Legislação internacional em relação aos crimes virtuais 41
3.3 Provas no meio eletrônico 44
3.4 Competência para processar e julgar 58
3.5 Responsabilidade dos provedores 65

CONCLUSÃO 72

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 73

INTRODUÇÃO

A internet se tornou uma ferramenta de extrema necessidade para o mundo globalizado, pois com ela se adquire diversas informações, além de transmitir e receber toda e qualquer mensagem, documentos, imagens, sons, ou seja, qualquer tipo de dados pelo computador.
Sua utilidade é tamanha, tanto que transformou-se em um meio de comércio. No entanto, apesar de trazer inúmeros benefícios, possibilitou que algumas pessoas fossem estimuladas à prática de crimes no meio virtual.
O presente trabalho tem o objetivo de estudar a relação do Direito Penal com os crimes que ocorrem em ambientes virtuais, utilizando para tanto o método dedutivo, por meio de uma pesquisa bibliográfica a partir de diversos materiais que tratava sobre o assunto.
O trabalho foi desenvolvido em três capítulos, sendo o primeiro referente a conceituação e estudo sobre crimes, inclusive o crime de informática. No segundo, será apresentado algumas condutas criminosas praticadas com o uso de equipamentos eletrônicos e da Internet.
Por fim, será analisado as legislações nacionais que buscam reprimir as condutas tidas