FNM

FORMULÁRIO NACIONAL DE MEDICAMENTOS

5ª

E DIÇÃO
2007

FICHA TÉCNICA
PRODUÇÃO:
Comissão Técnica de Terapêutica e Farmácia:
PRESIDENTE:
Dr. Sam Patel
MEMBROS:
Dr. Aires Fernandes
Doutor Albertino Damasceno
Drª. Alda Mariano
Dr. Chonguiça Moreira
Doutor Domingos Tuto
Drª. Esperança Sevene
Doutora Fernanda Machungo
Dr. Paulo Nhaducue
Drª. Teresa Schwalbach.
REDACÇÃO E EDIÇÃO:
Drª. Esperança Sevene
Drª. Alda Mariano
AGRADECIMENTOS:
Dra. Sureia Hassamo, Sr. Mahomed R. Mobaracaly, Sra. Ana Sofia Roberto e Sra.
Ema Madalena Nhantumbo.
IMPRESSÃO E ACABAMENTO:
CEGRAF, SARL
ARRANJO GRÁFICO:
Luis Carichas
DESIGN E MAQUETIZAÇÃO:
Amôs Mistério Parruque
TIRAGEM:
20.000 Exemplares

Setembro, 2007

I

GUIA DE CONSULTA FORMULÁRIO NACIONAL DE MEDICAMENTOS

A presente edição do Formulário Nacional de Medicamentos (FNM) está estruturada tendo por base grupos fármaco-terapêuticos organizados em 22 capítulos, identificados de 1 a 22. Cada capítulo está por sua vez sub-dividido em sub-capítulos identificados por uma letra de A a Z. Dentro de cada capítulo ou sub-capítulo, os medicamentos estão dispostos por ordem alfabética do respectivo Nome
Genérico Internacional e identificados por um número sequencial.
Cada especialidade farmacêutica está precedida de um número de código composto de 3 caracteres: um primeiro número correspondente ao capítulo (de 1 a 22) a que ela pertence; uma letra
(de A a Z) correspondente ao seu sub-capítulo e um segundo número referente ao seu número de ordem dentro do capítulo ou sub-capítulo.
Este número de código de cada especialidade é precedido de um número (de 0 a 4) colocado entre parénteses e que se refere ao nível de prescrição dessa especialidade.
Estão definidos 5 níveis de prescrição a saber:
Nível (0) – Medicamentos dispensados pelo Agente Polivalente Elementar.
Nível (1) – Medicamentos que podem ser prescritos por Agentes de Medicina, Enfermeiros e categorias superiores a estas.
Nível (2) – Medicamentos que podem ser prescritos por Técnicos de