crimes virtuais
A evolução da internet e o aumento desenfreado da informatização fazem com que os crimes praticados pela internet também denominados “crimes virtuais” sejam cada vez mais frequentes e difíceis de lidar no ordenamento jurídico brasileiro, dada a dificuldade de punir de forma eficaz os agentes devido principalmente à sensação de impunidade gerada.
Diante do exposto o trabalho em questão ressalta a seguinte problemática: O que já foi legislado para combater os crimes virtuais? Tal legislação é suficiente para atender a demanda quais as mudanças significativas ocorridas no direito brasileiro com o intuito de sanar a dificuldade em identificar a autoria dos delitos praticados na internet?
2. JUSTIFICATIVA
A evolução da informatização e os avanços tecnológicos decorrentes da globalização trouxeram o aumento da incidência de crimes praticados no mundo virtual e consequentemente a necessidade de legislar sobre tais ilícitos.
Diante das dificuldades enfrentadas pelo judiciário e legislador ao lidar com a prática de crimes virtuais e de identificar seus autores, este projeto se justifica na necessidade de apresentar tais crimes analisando paralelamente a evolução dos mesmos na sociedade informatizada e as mudanças na legislação penal vigente, desde a promulgação do código penal de 1940 até a atualidade.
3. OBJETIVOS
Geral: Apresentar os crimes virtuais, sua evolução e a dificuldade ao identificar sua autoria e instituir a punibilidade.
Específicos: Estabelecer os conceitos e aspectos jurídicos dos crimes cibernéticos bem como sua fundamentação legal. Demonstrar a incidência de tais ilícitos ao longo do tempo, discorrendo sobre as dificuldades de sua investigação, interpretando de forma sucinta os conceitos acerca do tema e analisando-os com base em características e dispositivos legais vigentes.
Expor os bens jurídicos atingidos por tais condutas, indicando os benefícios trazidos pelas mudanças ocorridas