Infanticidio Indigena E Direito A Vida

evoluçao das espécies, que se dá por meio da seleção natural . Henry Maine- O Direito Antigo- que defendeu que a sociedade humana evoluiu a partir do momento que deixaram de ser regulamentadas por parentesco e passaram a dar-se por meios de ações contratuais, ou seja , passa do status para o contrato. Bachofen- O Direito Materno- ele apresenta a tese que os seres humanos viveram em promiscuidade sexual, segundo o direito materno contava a filiação pela linha feminina, já que as…

PERSPECTIVA SOB A ÓTICA INDIGENA Trabalho apresentado a unidade de estudo História e Teologia da Missão- HTM, do curso de Bacharel em Teologia – FTBAW Faculdade Teológica Batista Ana Wollerman, sob coordenação do Professor Ronel Dias Pereira, Trabalho este que se constitui em instrumento de avaliação do primeiro semestre da referida disciplina. DOURADOS – MS 2013 THIAGOL SILVA FERNANDES MISSÃO, CULTURA E IDENTIDADE UMA PERSPECTIVA SOB A ÓTICA INDIGENA …

Vanessa Guimarães, R.A.: 1104196 6º Semestre, Turma B 1. Área do Direito Direito Penal. 2. Tema Do Infanticídio e suas divergências 3. Apresentação do tema. No presente trabalho buscarei estudar mais profundamente o infanticídio, previsto no vigente Código Penal Brasileiro em seu art. 123 com a seguinte descrição, “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após”, com pena prevista de detenção de dois a seis anos. O tipo está…

......................................................22 Anexos.............................................................................................................................24 Introdução O infanticídio é a eliminação da vida do próprio filho, recém nascido ou nascente, praticada pela mãe, durante o parto ou logo após, mas sob a influência do estado puerperal. O estado puerperal consiste em profundas alterações psíquicas e físicas que envolvem…

brasileiro é garantida no trecho que segue abaixo, retirado de nossa lei suprema[4]: “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania;” Seria importante a soberania para um Estado? Aqui, se torna pertinente uma observação acerca do caput do Art. 1º. Ao analisar as entrelinhas do referido caput, “União indissolúvel dos Estados…

ação do estado puerperal na parturiente. Para alcançar esse objetivo, será analisado o crime de infanticídio e suas características. É necessário abordar os principais aspectos com os quais se busca esclarecer as dúvidas a respeito de tal questionamento. Para melhor organização desse estudo essa monografia se divide em seis capítulos. O primeiro capítulo tratará da análise jurídica do crime de infanticídio que abordará: Conceito, sujeito ativo, sujeito passivo, objetividade jurídica,…

Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional. Parágrafo único. Aos índios e às comunidades indígenas se estende a proteção das leis do País, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições peculiares reconhecidas nesta Lei. Art. 2°. VI -…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO O LAPSO TEMPORAL DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFATICÍDIO Lia de Magalhães Nogueira Carneiro Barra Mansa 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO O LAPSO TEMPORAL DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFATICÍDIO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial de aprovação da disciplina

Introdução Certamene, voçê jà deve ter ouvido falar da imensa diversidade de povos indígenas que vivem no país. Estima-se que, na época da chegada dos europeus, fossem mais de 1.000 povos, somando entre 2 e 4 milhões de pessoas, porém em pleno século XXI a grande maioria dos brasileiros ainda ignora esses povos, mas apesar de todo preconceito, sabemos que os indígenas tem seu lugar reservado no mundo atual. Histórico da comunidade Aracruz é o único…

cultural UM PARALELO COM OS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Contagem 2010 ANA CAROLINA DINIZ BENZAQUEN relativismo cultural UM PARALELO COM OS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social EaD da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Antropologia. Profª. Giane Albizzetti Contagem 2010 INTRODUÇÃO Este texto tem por finalidade analisar o conceito de Relativismo Cultural, estabelecendo um paralelo os direitos humanos…