Inexistência De Debito Telefonia

expor: 1 – Dos fatos: A parte Autora firmou com a Ré, contratos de prestação de serviço de telefonia referente ao prefixo (48) 55443322, onde, mediante pagamento de tarifas pré-fixadas, faz uso deste serviço. Ocorre que a Autora descobriu que a Ré repassa, ilegalmente, à parte Autora, o ônus referente ao PIS e à COFINS. Esta situação cria uma nova exação incidente sobre os serviços de telefonia ilegalmente repassado ao consumidor, o que viola os preceitos da Constituição…

Processo Civil, combinados com o art. 6° do Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo dos demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, e que no decorrer desta propedêutica estão informados, propondo o presente: AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE SUSPENSÃO C/C REPEITIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Rua xxxx xxxxxx nº xx sala x - Centro – xxx – SP CEP xxxx.xxx Tel. /Fax (xx)xxxx-xxxx/…

nº 000, apto. 000, Bairro Centro, _____, RS, por seu advogado infra assinado, que possui escritório profissional no endereço constante do rodapé, onde recebe intimações, vem a Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Contra EDITORA JORNALÍTICA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-00, estabelecida na Av. Passagem, nº 000, Bairro Centro,…

presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra-assinado propor a presente | | |ação DECLARATÓRIA DE iNEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR | |DANOS MORAIS | |Com pedido de tutela antecipada |

com sede na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1152, Bairro dos Estados, João Pessoa – PB, pelos motivos a seguir expostos: 1. DOS FATOS: O Autor é titular da linha telefônica nº (83) 9134-8650, na modalidade pré-pago , ou seja, plano que não gera débitos, desde o dia 13/09/2011. No dia 28 de novembro de 2011 o autor foi procurado pelo serviço de televendas da Ré com a oferta de migração de sua linha para um plano controle, o que não foi aceito pelo autor. Todavia, contra sua vontade,…

com escritório profissional situado a Rua ...., onde recebe intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 42 do Código de Defesa do Consumidor e 273 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de RÉU, pessoa jurídica de direito privado, com sede no ...., inscrito no CNPJ/MF sob o n.º ....., o que o faz pelos seguintes fatos e razões de direito a…

com sede na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1152, Bairro dos Estados, João Pessoa – PB, pelos motivos a seguir expostos: 1. DOS FATOS: O Autor é titular da linha telefônica nº (83) 9134-8650, na modalidade pré-pago , ou seja, plano que não gera débitos, desde o dia 13/09/2011. No dia 28 de novembro de 2011 o autor foi procurado pelo serviço de televendas da Ré com a oferta de migração de sua linha para um plano controle, o que não foi aceito pelo autor. Todavia, contra sua vontade,…

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM ANTECITAÇÃO LIMINAR DA TUTELA Com fundamentos no art. 282 CPC e CDC, em face da Empresa de telefonia ALFA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade de São Paulo/SP, CEP ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I - DOS FATOS: O peticionário foi comunicado pela Empresa de telefonia ALFA, de uma fatura vencida

023-710, Belém - PA, inscrita no CNPJ filial nº. 02.558.157/0019-91, pelos fatos e fundamentos narrados a seguir: DOS FATOS A Reclamante na data de 05 de Março de 2012 assinou junto à Reclamada um contrato para prestação de serviço de telefonia móvel, aderindo ao PLANO EMPRESARIAL VIVO EMPRESA, tendo sido pactuado a permanência de 24 (Vinte e Quatro) meses no que tange à contratação dos serviços, e de 24 (vinte e quatro) meses ao pagamento de Tablet adquirido no referido…

endereço profissional na Rua Dr. João Pondé, 210, Ed Di Mona, sala 104, CEP 41810-012, nesta Capital, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da EMPRESA DE TELEFONIA X, estabelecida Avenida ANTONIO CARLOS MAGALHAES, 3663, PITUBA, SALVADOR - BA, BRASIL, CEP 41800700, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXX aduzindo para tanto a matéria de fato e…