Ineficacia Serviço Público

Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável – CNDDH, um projeto da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Além disso, tem parceria com o Movimentos Nacional de População em Situação de Rua – MNPR e com o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável – MNCR. Confira a entrevista. IHU On-Line – É…

com seu nome incluso no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). O demandante, surpreso e acreditando tratar-se de algum engano, dirigiu-se a CDL Recife (Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife) visando obter esclarecimentos sobre a inclusão de seu nome nos cadastros do SPC e possivelmente solucionar o que se acreditava ser um mero equivoco, entretanto, o autor fora informado por funcionária do referido órgão que seu nome havia sido incluído junto aos cadastros do Serviço de Proteção ao…

Administração Pública, foi marcante para que o Estado reconhecesse a sua ineficácia enquanto órgão de gestão. Esse foi um bom sinal, pois reconhecer a deficiência é o primeiro passo para a mudança. No texto “A Hora da Gestão Pública”, podemos verificar algumas iniciativas no sentido de buscar um Estado mais moderno, que seja ouvinte de sua população e que procure a qualidade na prestação de seus serviços e saneamento no gasto dos recursos públicos. É alentador saber que o Governo…

a rede viária e os espaços reservados ao estacionamento tornam-se insuficientes. Estes problemas resultam, em parte, da insuficiência e ineficácia dos transportes públicos urbanos, sobretudo fora dos grandes centros e na ligação entre os vários pontos da periferia. Contribuem para a ineficácia a insegurança e o desconforto, os intervalos dos horários do serviço noturno, a lentidão dos percursos e aas más condições e o tempo de espera nas paragens. HABITAÇÃO E HABITALIDADE O…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE São Paulo, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais com fulcro ao artigo 23, inciso VI, 129, incisos II e III e 225, caput, todos da Constituição Federal em proteção dos interesses difusos e coletivos estatuído pela fusão harmônica das Leis 8.625/93, 8.078/90 e 7.347/85 e, ainda, vem respeitosamente…

ou não é recolhida (sonegação) ou é desfalcada dos bancos públicos (corrupção), causando um rombo em que os mais prejudicados são os trabalhadores brasileiros, que pagam valores abusivos ao governo e não recebe os mínimos serviços públicos. Isso faz com que haja um colapso econômico, porque se o valor que deveria ser arrecadado pelo setor público não corresponde ao que é alçado, mais imposto é cobrado da população e menos serviços públicos são prestados a população, a qual tem de…

soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e…

síndrome da ineficácia da normas constitucionais. 3-ADIN genérica , Obs:são todas proposta no STF e ele e quem vai julgar procedente ou improcedente. ADIN n°1.923/DF Relator :min. Ayres Britto Requerentes :partido dos trabalhadores –PT e partido democrático trabalhista PDT Requeridos: Presidente da república e congresso nacional Interessados: sociedade Brasileira para o progresso da ciência. Academia Brasileira de ciências e sindicato dos trabalhadores e servidores em…

Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, pelos motivos que passará a expor: 1. DOS FATOS A Impetrante, tem 32 anos de idade e pretende candidatar-se ao cargo de Oficial Judiciário/Especialidade Oficial de Justiça Avaliador, mediante concurso público organizado pelo Estado de Minas Gerais, conforme depreende cópia do comprovante de inscrição anexado com a presente demanda, bem como a cópia do comprovante de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente a taxa de…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ELLEN GAIDZINSKI PRINCIPAIS FATORES QUE GERAM A INEFICÁCIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA E VÍTIMA AMEAÇADAS E AO RÉU COLABORADOR Braço do Norte, 2013 ELLEN GAIDZINSKI PRINCIPAIS FATORES QUE GERAM A INEFICÁCIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA E VÍTIMA AMEAÇADAS E AO RÉU COLABORADOR Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do