Inclusão Polo Passivo Execução

prosseguimento ao cumprimento de sentença proposto em face do executado, devendo dessa feita, tal cumprimento, ter seu prosseguimento normal. Quanto à competência para processar e julgar e dar seu regular prosseguimento nos atos de constrição e execução é deste juízo, da cidade de Aracaju/SE, não devendo ser acatado o pleito formulado pelo executado de que o único juízo competente é o respectivo juízo recuperacional, qual seja o juízo da comarca de Salvador/BA. Tal alegação…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distancia – Polo COTIA Teoria da Contabilidade Trabalho de Teoria da Contabilidade apresentado á Universidade Anhanguera - Uniderp como exigência parcial para obtenção do curso de Graduação, sob a orientação sob a orientação da Tutora Prof. Juliana Leite Kirchner. POLO COTIA 2012 Sumário 1- Introdução.......................................

A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta-se como uma monografia final para conclusão do curso de graduação em Direito sobre o tema: a efetividade da execução trabalhista, a execução trabalhista tem sido um celeiro de discussões devido ao crescente acumulo de processos nas varas trabalhistas, que tramitam na fase executiva, sem a devida solução e a controvérsia sobre a possibilidade de aplicação, de forma ampla, dos avanços nos procedimentos…

Universidade Anhanguera Centro de Educação a Distancia Polo Belo Horizonte – Minas Gerais – Unidade 03 Tecnologia e Gestão em Recursos Humanos PROCESSOS GERENCIAIS Debora J Oliveira RA: 6791428204 Jéssica F. Resende RA: 6580311371 Josué E de Paula RA: 6750367999 Sumário Introdução.................................................................

hierárquica é o que tem logrado maior aceitação na doutrina. Tanto o poder de comando quanto o poder de direção do empregador corresponde ao dever específico do empregado de obedecer. O poder de comando seria o aspecto ativo e o dever de obediência o passivo da subordinação jurídica." Segundo o mesmo autor, Paul Colin foi quem melhor configurou o conteúdo da subordinação jurídica: "Por subordinação entende-se um estado de dependência real criado por um direito, o direito de o empregador…

Judiciário procura obter e manter todas as informações pertinentes à origem e historia de vida dos sujeitos do pólo ativos (requerentes) e pólo passivo (requerido). Torna-se então de fundamental importância o trabalho de profissionais especializados para procederem aos estudos e investigações necessários, que irão possibilitar ao Estado defender e atender os interesses dos sujeitos do pólo passivo. O psicólogo dentre outros profissionais desenvolve um trabalho relevante para o juizado…

outras que serão mais tarde especificadas. O objetivo deste trabalho é trazer de forma sucinta os principais aspectos do tema, tais como prazos, reexame necessário e também suas particularidades em relação ao processo de execução, atuando tanto no polo ativo quanto no passivo. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO 1 – NOÇÕES GERAIS Fazenda Pública é a atuação do Estado em juízo como pessoa jurídica de direito público, ainda que a demanda não verse sobre matéria fiscal ou…

de instrumento interposto por RADIOTEVELÂNDIA COMÉRCIO DE RÁDIO E TELEVISÃO contra decisão que, na impugnação ao cumprimento de sentença interposta por CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA, que reconheceu a ilegitimidade do impugnante para compor o pólo passivo reconsiderando a decisão que determinou a desconsideração da pessoa jurídica da empresa executada. Em razões, alega o agravante que a discussão acerca da despersonalização da pessoa jurídica não encontra amparo legal em sede de…

"familiar" de comunicação infantil, entre as crianças e destas com os adultos. Por isso que entendemos a brincadeira como uma das linguagens utilizadas pela criança desde a mais tenra idade, através da atividade lúdica podendo auxiliar sua inclusão nesse contexto, de modo a fornecer-lhe um ambiente propício no que tange a sua linguagem de comunicação, bem como facilitar o processo de permanência em um ambiente onde sentir-se-á acolhida e respeitada. Teorias da…

interesses do autor e do réu da ação principal; b) Constituir-se sujeito passivo de uma nova pretensão: caso do denunciado à lide, réu na ação regressiva proposta pelo denunciante; c) Constituir-se sujeito ativo da pretensão já exposta: caso do terceiro que, denunciado à lide pelo autor, vem aditar a petição inicial, tornando-se, destarte, na ação principal, litisconsorte do autor denunciante; d) Constituir-se sujeito passivo da pretensão já exposta: caso do nomeado à autoria que…