Inciso Iv Do Art 5 Da Constituição

............... 3.2 Objetivos Específicos.................................................................................... 4 JUSTIFICATIVA............................................................................................ 06 06 07 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..................................................................... 08 5.1 Revisão da literatura.................................................................................... 5.2 Referencial teórico...................

inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil de 2002./ Robson de Lima Silva– Timbaúba: FACET, 2015. 44 f. Monografia (BACHAREL EM DIREITO) – FACET Orientador: Profª Kelly Pereira da Silva 1.Casamento. 2.União Estável. 3.Equiparação. 4.Sucessões. 5.Inconstitucionalidade I. TITULO CDU: 347.61/64 ROBSON DE LIMA SILVA EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Esta monografia foi…

As eleições de 2014 e a Constituição de 1988 As eleições de 2014 tem algo em comum com as eleições passadas “Res Miranda Populo – Coisa que Admira ao Povo” que é o próprio ato de votar, de pôr alguns instantes sentir-se com o poder nas mãos. Mas tal observação não descarta a realidade, o “modus Faciendi – O modo de Fazer, isto é de Agir” dos candidatos que deveriam observar mais e agir conforme a Carta Magna que desde o seu preâmbulo nos norteia o viver em sociedade, transforma a…

.......................................................... 4 2 – IGUALDADE, DESIGUALDADE E JUSTIÇA. ...................................................... 5 3 – ISONOMIA FORMAL E ISONOMIA MATERIAL .................................................. 6 4 – IGUALDADE PERANTE A LEI E IGUALDADE NA LEI....................................... 7 5 – IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES ................................................... 8 6 – O PRINCÍPIO DA IGUALDADE JURISDICIONAL ......................

JURISDICIONAIS LEI 11343/2006 (ANTERIOR 6368/76 e 11409/2001) 28 LEI 9099/95 33 A 37 FLAGRANTE/INQUERITO POLICIAL MP (10 DIAS) 30/90 DIAS P/RELATÓRIO - ARQUIVAMENTO - DILIGENCIAS - DENUNCIAS (ARROLA 5 TESTEMUNHAS) NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA (ARROLA 5 TEST.) RECEBIMENTO REJEIÇÃO CITAÇÃO TESE AUDIENCIA: PROVIMENTO 1. 2. 3. 4. INTERROGATORIO TESTEMUNHAS DEBATES SENTENÇA 1 ATOS JURIDICIONAIS DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE…

Fundamentais Art. 1 A Repblica Federativa do Brasil, formada pela unio indissolvel dos Estados e Municpios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrtico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poltico. Pargrafo nico. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituio. Art.…

SUMÁRIO CAPÍTULO I - DA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL........................ 5 CAPÍTULO I - DO PROVIMENTO DOS CARGOS............................................7 CAPÍTULO II - DA PROGRESSÃO....................................................................9 CAPÍTULO IV - DA PROMOÇÃO.......................................................................10 CAPÍTULO V - DA AVALIAÇÃO DE

HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL Antes de abordarmos sobre a greve dos funcionários públicos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, realizaremos um breve resumo, apurando como à greve dos servidores públicos sofreram constantes oscilações a respeito do seu entendimento, pelos legisladores durante o século XX no Brasil. O primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos (Decreto-lei n°…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXX, SP DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em 22.02.2005, contando, pois, 2 anos de idade, e XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em 11.07.2003, contando, pois, 4 anos de idade, ambas representadas

1 1º KIT DE PERGUNTAS COM GABARITO COMENTADO PELO CAPITÃO ESTRELA SOBRE DIREITOS POLITICOS NA CONSTITUÍÇÃO FEDERAL, RETIRADOS DE PROVAS ANTERIORES REALIZADAS POR DIVERSOS ORGÃOS NO BRASIL . PROFESSOR: CAPITÃO ESTRELA Obs: Se você tiver dúvida mande seu questionamento para o eneasestrela@hotmail.com E-MAIL: SETEMBRO DE 2010. OBS: O OBJETIVO DESTE TRABALHO É MOSTRAR COMO PODEMOS DAR VIDA AOS NOSSOS CONHECIMENTOS TEÓRICOS, OU SEJA, COMO AS PERGUNTAS COSTUMAM CAIR EM CONCURSO…