direito processual

5546 palavras 23 páginas

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS
CAMPUS FUNDACIONAL DE ITUIUTABA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA

THAYS RODRIGUES NOGUEIRA

AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL PROMOVIDAS PELA LEI 12.403/2011

ITUIUTABA-MG
2013
THAYS RODRIGUES NOGUEIRA

AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL PROMOVIDAS PELA LEI 12.403/2011

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba, orientado pelo Professor Fernando Viali Filho.

ITUIUTABA-MG
2013
SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO .......................................................................................
2 TEMA...........................................................................................................
03
2.1 Delimitação do tema...................................................................................
03
2.2 Formulação do problema..............................................................................
00
3 OBJETIVOS..................................................................................................
06
3.1 Objetivo Geral..............................................................................................
3.2 Objetivos Específicos....................................................................................
4 JUSTIFICATIVA............................................................................................
06
06
07
5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.....................................................................
08
5.1 Revisão da literatura....................................................................................
5.2 Referencial teórico......................................................................................

6 METODOLOGIA...........................................................................................

Relacionados

direito processual
9793 palavras | 40 páginas

Artigos Evolução do direito processual Alceu Cicco Graduando do Centro Universitário de Brasília - CEUB "O direito sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Resumo: Visa o presente trabalho….

exibir mais
direito processual
8634 palavras | 35 páginas

Direito Processual do Trabalho 1. Conceito de Direito Processual do Trabalho O melhor conceito na opinião do professor é do respeitado autor Carlos Henrique Bezerra Leite: “Ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de normas, princípios, regras e instituições próprias, que tem por objeto promover a pacificação justa dos conflitos individuais, coletivos e difusos decorrentes direta ou indiretamente das relações de emprego e de trabalho, bem como regular o funcionamento dos órgãos que compõem….

exibir mais
DIREITO PROCESSUAL
5238 palavras | 21 páginas

fato em juízo conforme a verdade; proceder com lealdade e boa-fé; não formular pretensões nem alegar defesa, cientes de que são destituídas de fundamento; não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito. São deveres substanciados nos princípios da lealdade e da boa-fé, que devem ser Observados pelas partes e seus procuradores, sob pena de incorrerem nas sanções previstas no artigo 18, do Código de Processo Civil. Desses deveres, resulta que as partes….

exibir mais
direito processual
16271 palavras | 66 páginas

Resumo de Direito Processual Penal Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL Autor: SILVIA SARAIVA 1 DIREITO PROCESSUAL PENAL SUMÁRIO 1. CONCEITO 1.1.Conceito Ultrapassado de Direito Processual Penal 1.2.Conceito Moderno de Direito Processual Penal 1.3.Esquema da Ação Penal 2. OBJETO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 2.1.Relação Processual Penal 3. FINALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4. PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.1. Princípio da Verdade Real / Material….

exibir mais
DIREITO PROCESSUAL
2742 palavras | 11 páginas

DIREITO PROCESSUAL Noções Introdutórias: Para o perfeito entendimento do Direito Processual, como ramo da ciência do Direito, preliminarmente se faz necessária a apresentação dos seguintes institutos: - Ação é o direito público e subjetivo de provocar a Jurisdição; - Jurisdição é o poder do Estado de dizer o direito (solucionar a lide); - Processo é o meio ou instrumento de composição da lide. (meio pelo qual se faz atuar a lei ao caso concreto); - Lide é o conflito de interesses qualificado….

exibir mais
Direito processual
18680 palavras | 75 páginas

D I R E I T O PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Fernando Rabello 14 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRIEF REMARKS ON CONSTITUTIONAL PROCEDURAL LAW Francisco Wildo Lacerda Dantas RESUMO ABSTRACT Analisa sobre a existência de uma nova disciplina jurídica nascida da interseção entre o Direito Processual e o Direito Constitucional e avalia qual a denominação mais apropriada para ela. Aprecia a disciplina própria de atuação da jurisdição constitucional….

exibir mais
Direito processual
657 palavras | 3 páginas

Direito Processual é o ramo do direito público que contém o repositório de princípios e normas legais que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar o direito. Tal ramo estrutura os órgãos de justiça de modo a discplinar a forma que devem ter os processos judiciais para serem processados pelo sistema judiciário. O direito processual dá, em outras palavras as diretrizes, as instruções sobre como pedir em juízo a satisfação de um determinado direito. E é assim….

exibir mais
DIREITO PROCESSUAL
1225 palavras | 5 páginas

fevereiro de 2014 Direito Processual: Conceito: O direito processual civil consiste no sistema de princípios e leis que regulam o exercício da jurisdição quanto às lides de natureza civil, tais como entendidas todas as lides que não são de natureza processual PENAL e as que entram na orbita das jurisdições especiais. (Moacir A. dos Santos) Divisões: Processo de conhecimento: o processo que se instaura para ter reconhecido um direito. Processo de execução: já tendo o direito reconhecido, seja….

exibir mais
Direito processual
560 palavras | 3 páginas

FONTES DO DIREITO PROCESSUAL 1.1. Os Princípios Gerais do Direito Processual Como sabemos, o Direito Processual é o complexo de normas e princípios que regem o exercício conjugado da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante e da defesa pelo demandado. Por ser amparado por princípios próprios, decorrentes da função do processo, torna-se o Direito Processual uma ciência autônoma no campo jurídico. Abaixo descreveremos as fontes do Direito Processual, denominadas "Fontes do Direito Processual"….

exibir mais
Direito Processual
16352 palavras | 66 páginas

Instituto Tributário de Ensino à Distância ___________________________________________________________________ NOÇÕES DE TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO Siga as instruções abaixo para navegar no ambiente virtual do INTRA e obter êxito no curso. Após a inscrição, o usuário tem 30 dias para concluir o curso. Para fazer a avaliação, digite seu e-mail e senha na área do usuário (IDENTIFICAÇÃO), clique em ENTRAR, depois clique em MINHA CONTA, em seguida MINHAS INSCRIÇÕES e, por….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares