Ilegalidade E Delinquencia Vigiar E Punir

mudanças no tratamento dessas substâncias. No capítulo dois Proibição, Criminalização e Punição, ocorre como o resultado histórico da desaprovação do uso, e do estranhamento da transformação aparente causada por essas substâncias nos indivíduos. Punir e criminalizar algo está diretamente em relação com a ideia de certo e errado, bom e mal, de saúde e debilidade, na questão das drogas não é diferente defini-se que as drogas devem serem proibidas por essas dicotomias de bom/mau e…

GRECO, 2005, p. 552). É o que leciona Maria Aparecida Almeida, para quem: As Primeiras leis que surgiram nas sociedades primitivas foram leis penais, embora a idéia de prisão como pena criminal não existisse no pensamento dos homens. O direito de punir do Estado, especialmente com a pena de prisão é relativamente recente. Com a decadência da pena de morte e com os problemas socioeconômicos do inicio do século XIX é que a prisão, até então pena corporal, passou a ser considerada a pena…

erigir uma Nação promovendo um saneamento moral do país, considerando para tanto, a degradação moral associada a pobreza e percebida co mo uma epidemia. Conforme as autoras, os pobres que não pertenciam ao mundo do trabalho e ram portadores de delinquência e um perigoso social. A partir da substituição das explicações de patolog ia médica (Lombroso) pelas patologias sociais (Garófalo, Ferri e Durkheim), a associação crime-pobreza vai contribuir para a consolidação de uma…

isto é, um aumento agora durável da violência, do homicídio, da criminalidade, dos roubos ou da delinquência, seguindo uma curva em J. A tese de Ted Gurr é às vezes evocada pelo nome de « teoria da curva em J » por esta razão. Na França, segundo Sebastian Roché, esta escalada continua a se observar a partir da metade dos anos 50. Ela é independente, segundo ele, do contexto econômico : « A delinquência aumenta particularmente durante os anos de reconstrução e deprosperidade. Depois da…

juntamente com o sistema penal em geral desempenhou na geração e perpetuação da lógica extralegal do sistema judiciário na formação do Estado e de seus cidadãos. As instituições penais no Brasil colonial, assim como na America espanhola, existiam para punir e isolar. Após a chegada da família real portuguesa, em 1808, e a subsequente independência, reformas trouxeram ideias liberais sobre o processo legal e o império da lei para o sistema de justiça criminal do país, procurando abolir…

Estado-penitência: realidades norteamericanas, possibilidades européias O encerramento dos pobres nos Estados Unidos O lugar da prisão no novo governo da miséria Precários, estrangeiros, drogados: os "clientes" privilegiados das prisões européias Vigiar e punir: rumo ao social-panoptismo Depois da Europa monetária, a Europa policial e penitenciária? Nota aos leitores brasileiros: 3 As prisões da Miséria Rumo a uma ditadura sobre os pobres? A penalidade* neoliberal…

RESUMO A análise da prisão temporária e principalmente da prisão preventiva são os objetivos deste artigo, verificando na doutrina, legislação e jurisprudência as formas de decretálas, as suas respectivas características, suas principais ilegalidades e abusos. Será analisado também o conceito vago para se decretar tais prisões, uma vez que na prisão temporária um dos requisitos é o caso de extrema necessidade para as diligências policiais e a prisão preventiva é a garantia da…

Estado-penitência: realidades norteamericanas, possibilidades européias O encerramento dos pobres nos Estados Unidos O lugar da prisão no novo governo da miséria Precários, estrangeiros, drogados: os "clientes" privilegiados das prisões européias Vigiar e punir: rumo ao social-panoptismo Depois da Europa monetária, a Europa policial e penitenciária? Nota aos leitores brasileiros: 3 As prisões da Miséria Rumo a uma ditadura sobre os pobres? A penalidade* neoliberal apresenta o…

PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA (VA) AO QUE SE DECLARA INTRODUÇÃO ................................................................................................. 11 1. TEORIAS ECONÔMICAS DO DIREITO DE PUNIR: APORTE TEÓRICO E CRÍTICA CRIMINOLÓGICA A SEUS FUNDAMENTOS ...................................... 23 1.1 Teorias econômicas dos delitos e das penas: fundamentos gerais ......... 23 1.1.1 Dos custos e benefícios da prática delitiva…

Estado-penitência: realidades norteamericanas, possibilidades européias O encerramento dos pobres nos Estados Unidos O lugar da prisão no novo governo da miséria Precários, estrangeiros, drogados: os "clientes" privilegiados das prisões européias Vigiar e punir: rumo ao social-panoptismo Depois da Europa monetária, a Europa policial e penitenciária? Nota aos leitores brasileiros: 3 As prisões da Miséria Rumo a uma ditadura sobre os pobres? A penalidade* neoliberal…