FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA

148338 palavras 594 páginas
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
PROGRAMA DE DOUTORADO

FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO
SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE
OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA

CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES

TESE DE DOUTORADO
Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade.
Florianópolis
2006

CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES

FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO
SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE
OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA

Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito do Centro de Ciências
Jurídicas da Universidade Federal de Santa
Catarina

como

requisito

parcial

para

obtenção do grau de Doutor em Direito.
Área de concentração: Direito, Estado e
Sociedade
Orientador: Prof. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade

Florianópolis
2006

CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES
FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL
CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA

Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito do Centro de Ciências
Jurídicas da Universidade Federal de Santa
Catarina

como

requisito

parcial

para

obtenção do grau de Doutor em Direito.

A Banca Examinadora composta pelos professores abaixo, sob a presidência do primeiro submeteu o candidato à defesa em nível de Doutorado e a julgou procedente nos seguintes termos:

MENÇÃO GERAL: ________________________________________________________
Prof Dr.
Julgamento: ________________________ Assinatura: __________________________
Prof. Dr.
Julgamento: ________________________ Assinatura: __________________________
Prof. Dr.
Julgamento: ________________________ Assinatura: __________________________
Prof. Dr.
Julgamento: ________________________ Assinatura: __________________________
Prof. Dr.
Julgamento: ________________________ Assinatura: __________________________

Florianópolis, 10 de novembro de 2006
Coordenador do Curso:

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