Igualdade Para Jose Afonso Da Silva

torna-se “superior” ao demais passando a ditar as regras, e diminuindo cada vez mais o espaço dos outros, a igualdade passa cada vez menos existir, sempre terá o dominado e o dominador, surgem as seleções por características físicas e a separação por gênero, onde o mais “fraco” vira o menos importante, o que menos produz fica de fora de toda e qualquer proeza que os “superiores” gozam. A igualdade que um dia existiu onde todos poderiam gozar de mesmo espaço e produção torna-se uma…

IESB INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA DIREITO DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Brasília-DF 2015 EDSAMYLEN SOARES BARBOSA DA SILVA Matrícula: 1421010230 Direitos individuais e coletivos: Direitos individuais e coletivos:da disciplina de Direito Constitucional ministrada pelo Professor ULISSES BORGES DE RESENDE. Brasília-DF 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................

expressões direitos humanos e direitos fundamentais serem muitas vezes utilizadas com sinônimas, haja vista que os direitos fundamentais sempre são também direitos humanos, já que seu titular é o ser humano, há uma distinção entre eles. Segundo José Afonso da Silva [4], a expressão direitos humanos se refere aos documentos de direito internacional, que reconhecem o ser humano como titular de direitos de validade universal, já os direitos fundamentais são os direitos reconhecidos no…

__________________________________________ Professora e orientadora Prof.ª Dra. Anna Candida da Cunha Ferraz UNIFIEO – Centro Universitário FIEO __________________________________________ Prof.ª Dra. Débora Gozzo __________________________________________ Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior Osasco, ______/______/_____ 4 AGRADECIMENTOS À Dra. Anna Candida da Cunha Ferraz, pelos ensinamentos, dedicação, compreensão e sua contínua vontade de contribuir para que eu…

legalidade atua em respeito à finalidade estabelecida pela lei, com intuito de preservar a ordem pública. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PARA MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO Segundo, Manoel Gonçalves Ferreira Filho o princípio da legalidade é como a igualdade, inerente a qualquer democracia, este princípio é inseparávelda democracia, que foi construída sobre a “separação dos poderes”. Com este princípio ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de…

DICIPLINA INTEGRADOURA (APS - II) – REDE DE ENSINO DOCTUM PROFESSOR RESPONSÁVEL: KEICIANE VALÉRIO EMERICK MARCO ANTONIO DA SILVA ESTADO DEMOCR[ATICO DE DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Carangola 2015 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SEPARAÇÕES DE PODERES Ainda que em sua originalidade o propósito de instituição do estado numa perspectiva marxista citado sob a visão de, Jurista Leigo Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Direito: ...localiza se seu surgimento…

artigo 5º de nossa Carta Magna, senão vejamos: “Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)”[2]. Denota-se que o direito a vida serve de premissa para os demais direitos. Atualmente a legislação vigente no Brasil não tipifica o crime de eutanásia, sendo que a…

..........................................9 5. Classificação dos Direitos Fundamentais...................................9 6. Do Direito à vida........................................................................10 7. Da Igualdade..............................................................................10 8. Considerações Finais..................................................................12 9. Referências Bibliográficas..............................

Devemos lembrar que, entre as finalidades do Título II, de nossa Constituição em vigor, qual seja o estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais, está a afirmação dos limites ao poder político, visando a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a sua plena liberdade. Não devemos esquecer que a participação política dos indivíduos é direito fundamental consagrada na Declaração dos Direitos do Homem da ONU, de 1948, que dispõe em seu art. 21 que: “1º Todo homem tem direito de

falar em dignidade imanente (inata) aos seres humanos, constituindo-se, então, premissa essencial que todos indivíduos são possuidores de dignidade, portanto, se todos possuem a mesma dignidade, possuíram também, fundamentalmente, a mesma igualdade, igualdade esta que será absoluta, enquanto membros de uma mesma comunidade. Numa sociedade democrática, cujo escopo é a justiça social, enfatiza-se o sujeito do bem comum, como fim último da lei, porquanto, “todo ato em conformidade com…