Igualdade Para Jose Afonso Da Silva

a concepção e a morte de um organismo, a condição de uma entidade que nasceu e não morreu, e aquilo que faz com que um ser vivo esteja vivo. Metafisicamente, a vida é um processo constante de redes de relacionamentos. Segundo o doutrinador José Afonso da Silva, até mesmo em sua obra demonstrou dificuldade no que se refere a definição de vida: “Não intentaremos dar uma definição disto que se chama vida, porque é aqui que se corre o risco de ingressar no campo da metafísica suprarreal,…

sistema. - fundamentação ou derivação: onde as normas se fundam ou derivam de outra, trazendo uma linha lógica de ideias básicas, elimando toda compatibilidade que possivelmente apareça. Princípios Fundamentais Constitucionais na visão de José Afonso da Silva. A palavra princípio é equivoca aparece com sentidos diversos. Apresenta a acepção de começo de início. Norma de princípio (ou disposição de princípio), por exemplo, significa norma que contém o único ou esquema de um órgão,…

Mundial a proteção das minorias foi substituída por instrumentos que protegiam os direitos humanos individuais e liberdades, baseados nos princípios da não discriminação e igualdade. Direitos Humanos Os direitos humanos são um conjunto de princípios, valores e normas que existem para garantir a vida, a liberdade, a igualdade e a dignidade de todos os seres humanos. Eles são: Universais: válidos para todos; Indivisíveis: é preciso garantir todos os direitos, pois um depende do…

Código Civil brasileiro de 1916 em seu art. 554 diz que “o proprietário, ou inquilino de um prédio tem o direito de impedir que o mau uso da propriedade vizinha possa prejudicar a segurança, o sossego e a saúde dos que o habitam”. De acordo com José Afonso da Silva (2004, p. 35), esse dispositivo serviu “para fundamentar a ação cominatória visando a impedir a contaminação do meio ambiente por parte de indústrias”. Outro conceito legal de meio ambiente encontra-se disposto no art. 3º, I,…

cobrados, e, determinar que eles devem ser instrumentos indicados para alcançar a arrecadação preconizada pela política financeira, sem contrariar os objetivos maiores da política econômica e social que orientam o destino do país. Em 1982 o prof. José Carlos Graça Wagner escreveu que o clamor da sociedade tanto quanto à excessiva presença do Estado na Economia e o conseqüente nível da carga tributária, como quanto a indagação de qual deve ser o segmento da sociedade que deve pagar…

constitucionais na medida em que se inserem no texto de uma constituição ou mesmo constem de simples declaração solenemente estabelecida pelo poder constituinte. São direitos que nascem e se fundamentam, portanto, no princípio da soberania popular.” (José Afonso da Silva) DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 4 – Natureza jurídica das normas “Na perspectiva subjetiva, os direitos fundamentais conferem aos titulares a pretensão a que se adote um determinado comportamento, positivo ou…

O que são? Segundo José Afonso da Silva, os princípios constitucionais são ordenações que se irradiam e imantam os sistemas de normas. Informa ainda o citado autor que tais princípios podem estar positivamente incorporados, por ser a base de normas jurídicas', o que os transformaria em normas-princípios constituindo, dessa forma, os preceitos básicos das organizações constitucionais. Princípios Constitucionais No decorrer da história, uma série de princípios foram criados para nortear e…

possibilidade de se estender indistintamente a homens a mulheres, independentemente de sua orientação sexual, o direito de constituir família, garantindo nas relações familiares entre pessoas do mesmo sexo eficácia (indireta) aos direitos fundamentais à igualdade e à liberdade, a partir da vinculação dos julgadores a esses direitos fundamentais na interpretação e aplicação do direito privado". [07] No Supremo Tribunal Federal, o Ministro Marco Aurélio demonstrou possuir igual…

Constitucional I. Discorrendo brevemente sobre um dos aspectos importantes da Constituição Federal. Abordando o conceito, a citação de alguns doutrinadores sendo eles: Celso Ribeiro Bastos, Manoel Messias Peixinho, Augusto Zimmermann, Daniel Sarmento e José Afonso da Silva, a respeito dos direitos e garantias, a sua finalidade, a natureza jurídica e suas eficácias sendo dividas em plena, contida e limitada, bem como mencionando a aplicabilidade das normas constitucionais. Destacamos as…

destino da nação. José Afonso da Silva explica que “quando procuramos mostrar que a expressão direitos fundamentais do homem são situações jurídicas, objetivas e subjetivas, definidas no direito positivo, em prol da dignidade, igualdade e liberdade da pessoa humana.” Já Alexandre de Moraes ressalta, por sua vez, que “o estabelecimento de constituições escritas está diretamente ligado a edição de declarações de direitos do homem.” E ainda na contribuição de José Afonso da Silva é…