Filosofia

1. ASPECTOS SOBRE A CONCEITUAÇÃO DA VIDA

A definição da palavra vida é de grande importância, assim, a própria palavra, vida, possui uma gama de significados o que torna dificultoso uma definição exata para tanto.
É um conceito amplo e admite diversas definições. Pode se referir ao processo em curso do qual os seres vivos são uma parte, ao espaço de tempo entre a concepção e a morte de um organismo, a condição de uma entidade que nasceu e não morreu, e aquilo que faz com que um ser vivo esteja vivo. Metafisicamente, a vida é um processo constante de redes de relacionamentos.
Segundo o doutrinador José Afonso da Silva, até mesmo em sua obra demonstrou dificuldade no que se refere a definição de vida: “Não intentaremos dar uma definição disto que se chama vida, porque é aqui que se corre o risco de ingressar no campo da metafísica suprarreal, que não nos levará a nada”.
A vida é um bem de extremo valor para o ser humano, viver e permanecer vivo, é um direito garantido a todo cidadão, e quando não há a existência de um indivíduo não há o que se falar em direitos.
A Constituição Federal de 1988, dispõe o princípio de proteção a vida garantido a todos os indivíduos da seguinte maneira:

Art 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Destarte, o ser humano não poderá fazer uso da sua vida como bem quiser e, da mesma maneira que outro indivíduo deverá abster-se de praticar qualquer ato lesivo que atentem contra a vida daquele ser humano sob pena de responder criminalmente.

O direito à vida, segundo o doutrinador Alexandre de Morais, “é o direito mais fundamental de todos os direitos que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos”.

Além do direito à vida, a Constituição Federal de 1988 traz em sua