Igualdade Fraternidade Direito

A Revolução Francesa e seus reflexos nos Direitos Humanos A Revolução Francesa (1789-1799) é um símbolo da conquista de direitos, além de ser um marco divisório da História pois deu início a Idade Contemporânea. Seus princípios de “Igualdade, Liberdade e Fraternidade” (Liberté, Egalité, Fraternité), frase de autoria de Jean-Jacques Rousseau, propagados pelos iluministas influenciaram vários movimentos de independência, dentre elas a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana,…

Resumo de Direitos Humanos Noções Iniciais: O estudo dos Direitos Humanos é o estudo integrado dos direitos individuais, sociais, econômicos e políticos fundamentais. Os termos direitos humanos e direitos fundamentais são utilizados como sinônimos.É mais freqüente o uso de direitos humanos e direitos do homem entre autores anglo-americanos e latinos enquanto a expressão direitos fundamentais é preferida pelos publicistas alemães. Direitos Humanos Formais e Materiais: Os direitos…

Direito Civil Direito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (a grosso modo, a disposição dos bens de um indivíduo falecido). A matéria engloba a estrutura fundamental do ordenamento jurídico de qualquer país, e…

Conceito.....................................................................................4 1.1 Seguridade Social..................................................................4 1.2 Direitos humanos...................................................................4 2 A Seguridade Social como Direitos Humanos...................6 3 CONCLUSÃO............................................................................7 4…

Os direitos humanos Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e deexpressão, e a igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma: | Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e emdireitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de…

atual. A autoridade do pai, junto com todo o seu arcabouço simbólico e imaginário, passou por diversas transformações com o passar do tempo. Partindo do “pater famílias” romano, passando pela Revolução Francesa e seus ideais de liberdade, igualdade e fraternidade e até o que chamamos contemporaneidade, o poder atribuído ao pai vem se modificando, dando lugar a um modelo baseado na linearidade relacional, onde o que se destaca é a relação horizontal que se estabelece entre pai e filho.…

pela Assembleia dos Notáveis, e fez com que o rei convocasse a Assembleia dos Estados Gerais em 1789, instituição que não era reunida desde 1614.1 Após discordância quanto ao sistema de votação, entre o voto tradicional no qual cada classe teria direito a um voto sem levar em conta o número de deputados, e o voto "cabeça por cabeça",2 o Terceiro Estado, defensor do último modelo, proclamou-se em Assembleia Nacional. Temeroso com as implicações da elevação do poder do Terceiro Estado…

Aspectos Constitucionais do Direito do Trabalho OBS: ESTE TEXTO É APENAS UM RESUMO DO DEBATE REALIZADO NA SALA DE AULA, COMO FACILITADOR DO ESTUDO. NÃO DISPENSA, PORTANTO, O ESTUDO ATENTO DA COLETÂNEA E DO LIVRO. 1. Formação histórica do Direito do Trabalho – a revolução Francesa e a exploração do trabalhador. Durante a Idade Média os trabalhadores eram, basicamente, os servos da nobreza e do clero. A Revolução Francesa surge como uma ruptura a este modelo. Porém, o novo…

Quais as três gerações dos direitos fundamentais? Os direitos fundamentais da primeira geração São os direitos da liberdade, os primeiros a constarem do instrumento normativo constitucional, a saber, os direitos civis e políticos, que em grande parte correspondem, por um prisma histórico, àquela fase inaugural do constitucionalismo do Ocidente. Os direitos fundamentais da segunda geração São os direitos sociais, culturais, e econômicos, bem como os direitos coletivos ou de coletividades

Dimensões) dos Direitos Fundamentais Por George Marmelstein Lima, Juiz Federal no Ceará, mestre em Direito pela UFC1 SUMÁRIO: 1. Um despretensioso discurso; 2. As Críticas; 2.1. Uma geração não substitui a outra; 2.2. Ausência de verdade histórica; 2.3. Perigosa e falsa dicotomia; 2.4. A indivisibilidade dos direitos fundamentais; 3. Pode-se falar em dimensões dos direitos fundamentais? 4. Conclusão. Bibliografia. PALAVRAS-CHAVES: Direitos Fundamentais – Direitos Humanos – Gerações dos…