Icms No Brasil

1. INTRODUÇÃO A crise que teve em 2008, nos Estados Unidos da America (EUA), que afetou quase toda economia do mundo, não respingou tanto no Brasil, isso porque temos uma carga tributária muito alta que foi o oxigênio para manter a economia estável. Tributo é toda obrigação implantado pela União, Estados, Distritos e Municípios, através de leis para as pessoas físicas e pessoas jurídicas, cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, em moeda ou cujo valor nela se…

CONTABILIDADE Posição Inicial: Conta Saldo CAIXA 7.087,44 BRASIL C/C 712,59 BRASIL APLICACAO 9.337,91 JOAO MELLO 12.133,53 TEDI LEMES 5.919,48 ESTOQUE DE MERCADORIAS 1.121,15 TITULOS A RECEBER 200,00 Aluguel – R$ 200,00 JOAO MELLO-LP (5 parcelas) 3.038,65 TERRENOS 5.000,00 EDIFICACOES 7.000,00 MOVEIS E UTENSILIOS 3.400,00 EMPRESTIMOS BCO BRASIL-CP 5.895,60 PELICANO COML.LTDA 9.166,00 COML COMPLETA LTDA 4.428,13 ICMS A PAGAR 418,35 TITULOS A PAGAR…

prestados a terceiro, os quais são definidos por lei complementar, à luz de expressa disposição constitucional, que deverá excluir do âmbito do ISS (competência municipal) os serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações afetos ao ICMS (de competência estadual, conforme o Artigo 155, inciso II, da Constituição Federal). (Sabbag, 2011). Todavia, a Lei Complementar nº 116/2003 não poderá distorcer o conceito de serviços utilizados pela Constituição, nem alegar…

RECEBEMOS DE Renault do Brasil S/A. OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA INDICADA AO LADO DATA DE RECEBIMENTO NF-e Nº 324793 SÉRIE 14 IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR DANFE DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA Renault do Brasil S/A. 0-ENTRADA Av Renault, 1300 1 Borda do Campo-Sao Jose dos Pinhais-PR 1-SAÍDA Nº 324793 Fone: (41)3380-2000 Cep: 83.070-900 CHAVE DE ACESSO 4114 0600 9134 4300 0173 5501 4000 3247 9316…

VOLKSWAGEN DO BRASIL WZ520R Emissão : Validade : Icms : Código 1623H1 1623H3 1624U3 005/12 26/08/2011 ICMS 12% Descrição JETTA COMFORTLINE 2.0 TOTAL FLEX JETTA COMFORTLINE 2.0 T.FLEX TRANSM.AUTOMAT. JETTA HIGHLINE 2.0 TSI 200CV TRANS.AUTOMATIC Edição 0 0 0 R$ LISTA DE PREÇOS SUGERIDOS AO PÚBLICO Pag : 1 65,755.00 69,990.00 89,520.00 R$ JETTA 2.0 1623H1 Opcional P74 P75 P77 P78 Descrição REVESTIMENTO DOS BANCOS EM NATIVE VIENNA BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE…

JACOBINA BATISTA O TRATAMENTO DOS CRÉDITOS DE ICMS ACUMULADOS NO ESTADO DA BAHIA. Lauro de Freitas 2014 NADJA JACOBINA BATISTA O TRATAMENTO DOS CRÉDITOS DE ICMS ACUMULADOS NO ESTADO DA BAHIA. Trabalho acadêmico apresentado a Hanayana Brandão, professora de Projeto e Pesquisa em Contabilidade, como instrumento parcial de avaliação da II unidade. Lauro de Freitas 2014 Resumo O ICMS, é um imposto de competência dos Estados e…

que estudiosos acreditam na utilização da sujeição passiva por substituição desde a época romana, outros afirmam que o surgimento aconteceu na Europa no fim do século XVIII. Para os autores, no Brasil, o início da prática da sujeição passiva por substituição tributária está relacionado ao surgimento do ICMS, fruto da necessidade de viabilizar sua criação e cobrança. Na Constituição Federal de 1946, no artigo 19, inciso IV, foi delegada às unidades federadas a competência para criar o…

O Brasil introduziu o imposto sobre o valor adicionado (IVA) em nível estadual em 1967, o ICM, rebatizado em 1988 de ICMS - numa época em que a base das poucos IVAs existentes não incluía a prestação de serviços. Foi então, e continuou a ser até os anos 1990 o único IVA subnacional no mundo. Atualmente, muitos analistas tributários consideram o ICMS um bom exemplo do que um IVA não deve ser. Várias de suas deficiências remontam ao tempo em que o ICM foi concebido, mas muitos outros

1. Introdução O ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) é classificado como um imposto incidente sobre o consumo, ou seja, incidente sobre a cadeia produtiva. O ICMS é de competência estadual e foi estabelecido através da alínea “b” do inciso I Art. 155 da Constituição Federal. O parágrafo 2º do mesmo artigo define como principais…

ICMS Ecológico – a consolidação de uma experiência brasileira de incentivo a conservação da biodiversidade Wilson Loureiro[1] Introdução O ICMS Ecológico tem representado um avanço na busca de um modelo de gestão ambiental compartilhada entre os Estados e municípios no Brasil, com reflexos objetivos em vários temas, em especial a conservação da biodiversidade, através da busca da conservação in-situ, materializada pelas unidades de conservação e outros…