Icms No Brasil

surgindo o que hoje já é chamado de direito comunitário. Atualmente, existem diversos grupos econômicos, dentre eles o Mercosul (Tratado de Assunção, de 26 de março de 1991), do qual o Brasil participa e a União Européia, integrada pela sua grande maioria de países europeus. Numa reunião realizada em Roma (jan de 2005), o Brasil estreitou os laços com a União Européia com objetivo de estimular o comércio entre o Mercosul e a União Européia, o que aquece o mercado internacional de uma…

considerado um ser divino. (REZENDE et al, 2012) No Brasil, a história dos tributos teve início com a colonização portuguesa, com a cobrança sobre a extração do pau-brasil, logo nos primeiros anos. “O Quinto (quinta parte do produto da venda da madeira) foi o primeiro tributo pago no Brasil, tendo por base a legislação portuguesa”. Além desse, havia ainda outros tributos cobrados no período, como: pagamento pela concessão para exploração do pau-brasil; direitos das alfândegas reais…

RESUMÃO – CONTABILIDADE GERAL ANALISTA TRINUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROFESSOR: OTÁVIO SOUZA AULA 02: PROVISÕES EM GERAL (PROVISÕES PROPRIAMENTE DITAS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO). SISTEMA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS ESTOQUES; APURAÇÃO DOS CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DOS RESULTADOS COM MERCADORIAS; IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES (PIS E COFINS) INCIDENTES SOBRE COMPRAS. Olá amigos (as) concurseiros (as)!! Vamos ao trabalho?! PROVISÕES, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E…

vestuário no Brasil deve ter queda de 1,9% em 2013, com alta de 3,6% em faturamento. “A participação dos importados no mix de peças comercializadas é hoje de 12%”. A seguir, acompanhe as principais ações do Comtextil em 2013. Durante a primeira Reunião Plenária do Comtextil de 2013, em janeiro, foram discutidas algumas novidades na legislação que afetam o setor têxtil. Entre os assuntos tratados, estiveram temas como a redução da base de cálculo da área, o novo programa de parcelamento…

Aproveitamento de crÉdito acumulado de ICMS através da apuração simplificada de CrÉdito Acumulado de ICMS em SP1 Edivan de Oliveira Nonato, RA: 5842389 (Edivan_fmu@yahoo.com.br)2 Enoc Luiz de Almeida Junior, RA: 5822220; (enoc.almeidajunior@gmail.com)2 Saulo Henrique Santos, RA: 4757234; (saulosnts75@gmail.com)2 Resumo O presente artigo concerne com o desafio que as pequenas e médias empresas vivenciam no tocante á recuperação do credito acumulado de ICMS em São Paulo,…

TRIBUTAÇAO INDIRETA EXISTENTE NO ICMS QUE INCIDE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA E A LEGITIMIDADE DO CONSUMIDOR FINAL PARA PROPOR RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. 1 JUSTIFICATIVA A presente pesquisa estará limitada sobremaneira a demonstrar a existência da famigerada tributação escondida, ou em duplicidade, tendo em vista, tratar-se de tema com imensurável repercussão econômica e social, inclusive, a nível nacional. Bem como, objetiva-se debater acerca desta pratica sobre o ICMS que incide na…

cobrança de impostos na Europa desde o início do século XVII. Mas os níveis de tributação são difíceis de comparar: sua dimensão e o fluxo econômico por eles gerado e os números da produção da época não são disponíveis. E no Brasil como surgiu a cobrança de imposto? No Brasil, Tiradentes entrou para a história e transformou-se em herói nacional por conspirar contra o "quinto" cobrado por Portugal. Mais de 200 anos depois, a "derrama" de impostos do brasileiro chegou a quase 36% do…

Sócio B: Abertura de uma conta no Banco Brasil S/A, no valor de R$ 40.000,00. c) Sócio C: Abertura de uma conta no banco Itaú S/A, no valor de R$100.000,00 d) Sócio D: Compra de um carro no valor de R$ 60.000,00 2) Em 03/01 – Adquiriu mercadorias para revenda à prazo em 30 e 60 dias, com valores iguais: * De Jaraguá confecções Ltda., em SC, R$ 150.000,00, com ICMS de 12% e IPI de 5%. * De Pedággio modas Ltda., no RS, R$ 57.000,00 com ICMS de 12% e IPI de 5%.…

Everson S. Borges ..: Impostos em Espécie - aula 04 ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) Atividade 1 Incide o ICMS em todos os fornecimentos de materiais destinados às obras de construção civil, quer sejam realizados por lojas ou pelas construtoras? Atividade 2 Para o aproveitamento dos créditos do ICMS, quais os limites conferidos ao legislador para disciplinar o regime da não-cumulatividade? Resposta atividade 1: Para efeitos tributários, e com base nos…

INTRODUÇÃO Nos últimos 35 anos, o Brasil passou por uma impressionante transformação. Completou a transição de país rural para sociedade urbana e industrial, deixou para trás índices vergonhosos de mortalidade infantil e analfabetismo e, depois que conseguiu domar a inflação, nos anos 1990, consolidou um aumento substancial da renda da população. Esse conjunto de fatores permitiu reduzir drasticamente o histórico problema da desnutrição no Brasil. E resultou numa impressionante…