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FATOS GERADORES CONFRONTANTES. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: ISS ou ICMS/IPI? KIYOSHI HARADA 1 - Introdução 2 - Conceitos básicos: 2.1 – Fatos geradores confrontantes 2.2 – Mercadorias 2.3 – Serviços 2.4 – Produtos industrializados – art. 46 do CTN e art. 3º da Lei nº 4.502/64. 3- ADI-RFB n° 20, de 13-12-2007 da RFB para fins de apuração do IRPJ e da base de cálculo da CSLL prescreve que “considera-se prestação de serviço as operações de industrialização por encomenda quando…

trata-se do principio cumulativo e não cumulativo da contribuição PIS e COFINS auferido da receita, assinale a única alternativa correta. ( ) PIS e COFINS no regime cumulativo tem como sua base de calculo para o pagamento da contribuição a exclusão do ICMS destacado na NF. ( ) PIS e COFINS no regime não cumulativo são, respectivamente, um virgula sessenta e cinco centésimos por cento (1,65%) e de três por cento (3%). ( ) PIS e COFINS no regime cumulativo na aquisição de mercadoria…

PRÉ-REQUISITOS 2 6 ORDEM DE ACESSO (ICMS, IPI, ISS) 2 7 PROCEDIMENTO 3 7.1 Valores propostos p/taxa Impostos: 3 7.2 IPI 4 7.2.1 Atualizar valores IPI 4 7.2.2 IPI: atualizar exceções dependentes do material 4 7.2.3 Atualizar exceções dinâmicas IPI 5 7.3 ICMS 6 7.3.1 Atualizar valores ICMS 6 7.3.2 ICMS: atualizar exceções dependentes do material 7 7.3.3 ICMS: atualizar exceções dinâmicas 7 7.3.4 Atualizar complemento ICMS (exceções) 8 7.3.5 Fazer com que o ICMS não seja calculado e que…

Benefício INSS ICMS ISS Valor da Valor do Pago DAS em que o valor Apuração DAS da apuração foi incluído 19/02/2014 07081405075032322 Não 36,20 0,00 5,00 41,20 41,20 Não 07081405075032322 19/02/2014 07081405075037898 Não 36,20 0,00 5,00 41,20 41,20 Sim 07081405075037898 . PERÍODO DE APURAÇÃO: MAIO/2014 Data da Apuração Nº DAS Gerado 03/03/2014 07191406290228453 Benefício INSS Não 36,20 ICMS 0,00 ISS …

Tratamento Tributário diferenciado para as farmácias de manipulação: incidência de ISS, não de ICMS Trata-se o presente artigo do tratamento diferenciado para as farmácias de manipulação, em vista do recente julgado do STJ sobre a incidência exclusiva do ISSQN sobre as farmácias de manipulação. Em recente julgado, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Resp: 975.105 RS deu provimento ao recurso interposto por uma farmácia de manipulação do Rio Grande do Sul,…

e nem capacidade. Mas tem titularidade, é o dono. ( Art. 157 e 158 da CRFB) 158,I - 100% do IR do Servidor Municipal. II – 50% do ITR. Artigo 153 parágrafo 4º, III – Diz como será a forma da arrecadação. Ainda no 158: III – IPVA – 50% IV – ICMS – 25% Súmula Vinculante 30 do STF. Fazer remissão com art. 157 e 158. Esta súmula foi suspensa, STF entendeu como insuficiente. Não é só isenção, é qualquer outro meio que prejudique o dono da receita. Ex: Dação de bem imóvel. Tudo…

TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE - ISS OU ICMS? Equipe Portal Tributário O software (programa de computador), para fins tributários, apresenta a dificuldade de saber se, como bem imaterial (incorpóreo), inclui-se no conceito de mercadoria, bem móvel objeto de negociação ou no de serviço. A Lei Complementar 116/2003 previu, na lista tributável pelo ISS (subitem 1.05), a incidência do imposto no licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. Na legislação…

____________________________________________________________________________________________ -1- Impostos no Protheus Visão Geral do Curso..............................................................................................................................................4 ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços..................................................................................5…

000,00, com ICMS de 18%, em 2 parcelas, vincendas em 30/60 dias; D: ICMS a Recuperar – R$ 72.000,00 D: Estoque (ou Mercadorias) – R$ 328.000,00 C: Fornecedores (valor bruto da compra) – R$ 400.000,00 2.1.2 Venda de mercadorias para o cliente A, à vista, pelo valor de R$ 600.000,00 recebidos via depósito no Banco do Brasil, conforme NF 0052, em 22/03/2010, com incidência de ICMS a 18%; D. BANCO - BANCO DO BRASIL C. RECEITA DE VENDAS R$ 600.000,00 D ICMS S/ VENDAS (resultado) C. ICMS A…

Existem impostos em todas as esferas? Sim. Os impostos podem ser de três diferentes esferas: federal, estadual e municipal. Os impostos incidem sobre as receitas ou sobre o lucro? Ambos. Os impostos que incidem sobre as receitas são: IPI, ICMS, PIS, Cofins e ISS. Estes impostos também são chamados de indiretos. Os impostos que incidem sobre o lucro são: Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Estes impostos também são chamados de diretos. IPI é um imposto. Cofins é…