Homoafetiva

Fama – Faculdade de Macapá Graduação em Psicologia Carla Christine Brito Dharnoud Haniel da Costa Lillian Lacerda da Trindade Marcilene Martins Aguiar Estrutura Familiar : Adoção Homoafetiva Macapá 2014 Trabalho solicitado como requisito de Avaliação parcial de notas referentes à Disciplina de Desenvolvimento Humano I Do curso de Psicologia, sob orientação da Professora Lívia Arrelias Macapá 2014 RESUMO Aborda

CONCEITO DE ADOÇÃO 3. CONTEXTO HISTÓRICO DA ADOÇÃO 4. ADOÇÃO NO BRASIL 5. A FILIAÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 6. O CAPÍTULO V DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI Nº 12.010 DE 03 DE AGOSTO DE 2009. 7. A FAMÍLIA HOMOAFETIVA E A JURISPRUDÊNCIA REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL 8. JURISPRUDÊNCIA NOS CASOS DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS 9. CONCLUSÃO 1 - INTRODUÇÃO Podemos afirmar que não é…

INSTITUTO DA ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO EVOLUÇÃO HISTÓRICA “No direito romano, a adoção era amplamente utilizada para prover a falta de filhos e para perpetuar o culto dos deuses familiares. O filho adotivo tornava-se heres sacrorum, renunciando ao culto de sua família de origem. Segundo Gaio (Intitutas, I, 99 a 107), havia dois tipos de adoção: a) a ad rogatio, porque o adotante era consultado (rogatus), isto é, era interrogado se queria que o adotando fosse seu filho legítimo, e o

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS Evair Júnior Bendetti¹ INTRODUÇÃO No Brasil vem aumentado os casos de união estável entre homossexuais. Naturalmente após algum tempo de coabitação, como todas as pessoas, esses casais passam a desejar filhos, levando-os a ideia de adoção. Em pleno século XXI este tema vem ganhando força e gerando muitas polêmicas e debates no Brasil, pelo fato de que a nossa constituição não foi criada visando essa nova forma de família, deixando assim muitas

FACULDADE SANTA TEREZINHA-CEST CURSO DE DIREITO AS INTERFACES DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA São Luís 2014 AS INTERFACES DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA Artigo Científico apresentado à instituição de ensino Faculdade Santa Terezinha-CEST, como exigência para obtenção de nota referente ao Seminário Temático. Orientadores: Esp: Isabel Cristina Freire Me: Adriano Farias Rios

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: ADPF 132 E A EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE1 Thays Fortes Borges  Matheus Felipe de Castro  RESUMO: O presente artigo aborda um assunto polêmico e atual, a homossexualidade e os direitos dos homoafetivos. Argumenta-se sobre o conceito histórico e evolutivo da homossexualidade em relação à origem e desenvolvimento do preconceito social, e o processo de desmistificação desse conceito arraigado, e aceitação, emergindo o início de uma nova sociedade…

brasileira, devido que esta na constituição brasileira o direito ao homem independente da sua cor, raça, opção sexual ou credo. Pensando nisso, o ministro não deixa de falar sobre o pedido dos únicos Amicus Curiae que foram contra a união civil homoafetiva e ressaltaram que como esta no artigo 1.723 do código civil “é reconhecido como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, continua e duradoura estabelecida com o objetivo de…

Nós aprendemos no começo dos estudos sobre direito que ele é uma área que deve se amoldar à sociedade para que ele não se torne obsoleto e sem aplicação na prática. O Direito de Família é uma das áreas que, durante o passar dos anos mais se amoldou à nossa sociedade, visto que nosso país sofreu significativas mudanças econômicas e sociais. A Constituição de 88 trouxe para a família benefícios como o princípio da liberdade do planejamento familiar e o Código Civil em 2002 estabeleceu a…

Pelo fato de a sociedade estar em constante mudança, algumas leis estabelecidas em determinado tempo podem não ser mais pertinentes a outro período. Deste modo, é necessário que haja o abandono de uma posição conservadora. Foi este o caminho que o Supremo Tribunal Federal seguiu para ampliação do conceito de família restrito pelo texto legal. Tal decisão só foi possível da maneira que se deu, através da importante hermenêutica jurídica filosófica, como processo de compreensão dos…

A união homoafetiva tem causado polemica, pela discussão em aprovar a lei do casamento entre iguais. A sociedade ainda não ver isso de uma forma positiva e igualitária, pois, muitos ainda têm o preconceito, e é contra que esta lei entre em vigor. Hoje em dia o relacionamento entre homossexuais estão cada vez mais frequentes no mundo, de tal forma que está se tornando comuns, os casais homossexuais também podem ter o direito de ter uma vida conjugal legalizada, e obterem sua certidão de casados,