Homicídio

Homicídio Homicídio Tipos a) Doloso: Simples (art. 121 caput) Privilegiado (art. 121, § 1º) e Qualificado (art. 121, § 2º) b) Culposo: Simples (art. 121, § 3º) e Qualficado (art. 121, § 4º, 1ª parte) Homicídio Simples • Conceito: Eliminação da vida humana extrauterina provocada por outra pessoa. O legislador considera o homicídio simples por exclusão, pois define quando é privilegiado ou qualificado. • Objetividade jurídica: É a vida humana extrauterina. • Meios…

Rev Saúde Pública 2011;45(4):745-55 Artigos Originais Adauto Martins Soares Filho Vitimização por homicídios segundo características de raça no Brasil Homicide victimization according to racial characteristics in Brazil RESUMO OBJETIVO: Descrever a tendência temporal da mortalidade por homicídio no Brasil. MÉTODOS: Estudo de série temporal dos homicídios no Brasil de 2000 a 2009. As variáveis explicativas foram raça/cor, sexo e escolaridade. Os óbitos foram…

Renan Lima Gomes Marques HOMICIDIO QUALIFICADO MURDER ASESINATO Resumo: Depende da motivação do agente, ou mesmo do meio empregado por ele, pode o delito se tornar qualificado, fazendo com que sua pena seja consideravelmente mais alta, face à maior reprovabilidade da conduta. Quando é praticado em sua forma qualificada, ou quando típico da ação de grupos de extermínio. Abstract: Depends on the motivation of the agent, or even the means employed by him, the…

Homicídio Definição: É chamado de homicídio o ato de uma pessoa matar outra pessoa. O conceito de morte é de acordo com o conceito da medicina, ou seja, é declarado o óbito de outrem, quando a vítima não apresentar mais atividade cerebral. O alvo deste crime sempre será uma pessoa física. Ele pode ser uma ação ou uma omissão. Existem vários elementos que qualificam essa infração, por exemplo, cometer o crime por uma recompensa, cometer por motivo fútil e torpe, cometer em uma…

co-orientador: Rodrigo Reis Soares. – 2010. 168 f. ; 30 cm Tese (doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Economia, 2010. Inclui bibliografia 1. Economia – Teses. 2. Causas do crime. 3. Violência. 4. Homicídios. 5. Custo de bem-estar. 6. Polícia. 7. Arma de fogo. 8. Drogas ilícitas. 9. Ambiente socioeconômico. 10. Segurança pública. I. Mello, João Manoel Pinho de. II. Soares, Rodrigo Reis. III. Pontifícia Universidade Católica do Rio de…

HOMICÍDIO Temos a clássica definição de Carmignani que o homicídio é a “violenta coedes ab homini injuste patrata”, ou seja, o homicídio é a violenta ocisão de um homem injustamente praticada por outro. (NORONHA, 1999:16). Damásio de Jesus conceitua o homicídio como “a destruição da vida de um homem praticada por outro”. Os conceitos são de fácil compreensão assim como o caput do artigo 121 do Código Penal “matar alguém”, portanto o requisito essencial do fato típico é morte, e não…

gravíssima), e triplicada, se resulta a morte. 10.CONFLITO APARENTE DE NORMAS OMISSÃO DE SOCORRO E CÓDIGO DE TRANSITO Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Parágrafo único. No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente: I - não possuir…

HOMICIDIO – ART 121 Homicídio simples Art 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II - por…

Homicídio Homicídio privilegiado: Na verdade, a expressão “homicídio privilegiado”, embora largamente utilizado pela doutrina e pela jurisprudência, nada mais é do que uma causa especial de redução de pena. Classificação doutrinária: Crime comum, simples, de forma livre (como regra, pois existem modalidades qualificadas que indicam os meios e modos para a prática do delito, como ocorre nas hipóteses dos incisos III e IV), podendo ser cometido dolosa ou culposamente, comissiva ou…

Parte Especial do Código Penal, são crimes contra a vida: Homicídio Simples (121, “caput”); o Homicídio privilegiado (121, § 1º); o Homicídio qualificado (121, § 2º); o Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (122), o Infanticídio (123), o Auto-aborto (124), o Aborto provocado sem o consentimento da gestante (125) e o aborto provocado com o consentimento da gestante (126). Só existe um crime culposo contra a vida: o homicídio culposo, simples ou qualificado (121, §§ 3º e 4º). …