Homicídio

Homicídio

Definição: É chamado de homicídio o ato de uma pessoa matar outra pessoa. O conceito de morte é de acordo com o conceito da medicina, ou seja, é declarado o óbito de outrem, quando a vítima não apresentar mais atividade cerebral. O alvo deste crime sempre será uma pessoa física. Ele pode ser uma ação ou uma omissão. Existem vários elementos que qualificam essa infração, por exemplo, cometer o crime por uma recompensa, cometer por motivo fútil e torpe, cometer em uma emboscada, empregar o uso de venenos, explosivos e até tortura. Como é um crime comum, qualquer um pode ser a vitima ou o criminoso. Finalidade: O objetivo dos homicidas é a morte. Existem muitas pesquisas em andamento e outras que já foram concluídas, nas quais, se tentam encontrar um homicida tipo, ou seja, uma espécie de homens com propensão genética para a criminalidade. Enquanto isso, os fatores biológicos ( principalmente locais onde há mais desigualdade e pobreza, pois é nestes que as pessoas estão dispostas a atos extremos) são os mais aceitos para determinar o comportamento de um homicida. Situação Jurídica: No Direito Penal Brasileiro, consta o artigo 121 sobre homicídio, é o primeiro dos crimes praticados contra a vida que esta capitulado. A pena varia de 6 anos há 20 anos de detenção. A lei classifica-o como culposo ( sem intenção) e doloso ( com intenção ). A pena pode ser diminuída de um sexto a um terço, se: o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. Aspectos históricos: Os crimes contra a vida sempre existiram, inclusive o homicídio, entretanto não existia até então uma lei para avaliá-los. Historicamente, o homicídio representou uma vantagem evolutiva, pois, a violência ajudava os homens a conquistar status e recursos (comida, terra, ferramentas, etc.) fundamentais para atrair e manter parceiras. Na Grécia antiga, como em todos os