homicidio

Homicídio

Homicídio está previsto no Código Penal no artigo 121 em seus respectivos incisos e parágrafos.
Damásio de Jesus conceitua: “Homicídio é a destruição da vida de um homem praticada por outro”.

Motivações
Há motivações variadas para a prática deste ato ilícito. E o mesmo pode ser cometido de várias formas (por dolo voluntário, culpa involuntária, etc.)
Desde acidentes, motivos fúteis, brigas à vingança, drogas, cobrança de dívidas de tráfico, entre outros.

Como evitar
Não existe uma fórmula certa, para que se possa evitar este tipo de crime, pois o mesmo é um crime comum, isto é, não exige, para sua ocorrência, nenhuma qualidade pessoal do sujeito. Assim, qualquer pessoa pode ocupar um dos pólos do crime. Porém, em alguns tipos de homicídio, há alguma forma de diminuir a ocorrência, como por exemplo, homicídios decorrentes de acidentes no trânsito, com campanhas contra a direção perigosa e que condenam o uso de bebidas alcoólicas por motoristas, a incidência de acidentes já é diminuída.
Portanto, o que pode ser feito é campanhas como as já existentes: “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude” implantada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançada no dia 8 de novembro de 2012, que visa o autocontrole e a tolerância em casos propensos à violência; “Campanha Nacional contra o Desarmamento” feito pelo governo federal em 2011, que tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira para retirar de circulação o maior número de armas de fogo possível e contribuir para a redução da violência no País; O movimento “Não Foi Acidente – Você vai tomar consciência ou mais um drink?” criada por iniciativa popular, que visa mudar as leis brasileiras para que não abram tantas portas para a impunidade e que luta por mais educação e conscientização no trânsito; entre outras tantas que tendem evitar a violência e consequentemente o homicídio, podem e devem ser implementados municipalmente.