Homicídio

Ferreira de Matos e Michel Jackson Oliveira Barros. Dr. Thiago, defesa do Felix Nicolau de Lima Neto. Na fase da defesa fazer suas alegações, a Dr. Márcia em momento algum pediu a absolvição do seu assistido, pelo fato dele ser réu confesso do homicídio do pastor Elcio Américo Wordell. No entanto fez o que pôde para que a pena do mesmo fosse reduzida, alegando que no dia dos fatos, o Wherli estava sob os efeitos de algumas drogas como a maconha e o crack, e isso o levou a…

uma sociedade” (Maria de Nazaré Santos. Revista Consulex- Ano VI nº 131, 2002) 1 O HOMICÍDIO PASSIONAL 1. Conceito É importante ressaltar que o termo passional deriva do latim passionalis, de passio (paixão). A expressão crime passional ou homicídio passional é utilizada na terminologia jurídica para designar o ato que se comete por paixão. A doutrina a utiliza para designar, de forma…

Modelo de Petição: Direito Penal e Processual Penal – Petição de Denúncia – Ação Penal – Denúncia oferecida pelo Ministério Público, ante ao crime de homicídio. Denúncia oferecida pelo Ministério Público, ante ao crime de homicídio. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE …… – ESTADO DO …. A Representante do Ministério Público, infra-assinada, em exercício neste Juízo por designação da Egrégia Procuradoria Geral de Justiça, no uso de…

Paulo, no dia 03 de outubro de 2012, nos autos do Recurso de Apelação n.° 9000004-76.2006.8.26.0161, no qual figuram como parte o Apelante Evandro Rodrigues Campos e Apelado Ministério Público do Estado de São Paulo EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL JÚRI HOMICÍDIO QUALIFICADO (art. 121, § 2, IV, do Código Penal) RECURSO DA DEFESA ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS DIANTE DA NULIDADE DO LAUDO PERICIAL Impossibilidade - I - Não deve ser provido o apelo que se insurge…

representante do Ministério Público se posicionou pela conversão da prisão preventiva do acusado, sob o fundamento da garantia da ordem pública, invocando que no caso em tela, o crime em tese não se trata de lesões corporais, e sim de uma tentativa de homicídio (art, 121 c.c. 14 do CP), sob a justificativa de que, o Requerente é: “... extremamente nocivo ao meio social, podendo via a causar mal grave e injusto à vítima e familiares...”(fls 30-33) Pugnando dessa forma, o parquet em…

METAVERSO SP 2012 César Kenzo N°9 Marcos Paulo Santos N°22 Vinicius de Sousa Neves N°30 Vitor ferreira Mendes N°31 METAVERSO * O QUE É? * PRA QUE SERVE? * COMO PODEMOS USAR DE UMA FORMA EDUCACIONAL? * PASSO-A-PASSO Orientado pela professora: Andréia Gouveia SP 2012 Sumário Conteúdo 4 Metaverso 4 Conclusão 5 Referências 6 Conteúdo Metaverso Metaverso é um tipo de mundo paralelo, no qual existe tudo, mas tudo mesmo.…

INTRODUÇÃO A palavra recurso vem do latim recursos, que em sentido estrito segundo Paulo Martins, significa, “a possibilidade de provocar reexame de determinada decisão, pela autoridade hierarquicamente superior visando à obtenção de sua reforma ou mofificação”. O recurso visa garantir duplo grau de jurisdição assegurado pela CF/1988. Os recursos no Processo do Trabalho são regulados pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC. O presente trabalho pretende discutir os recursos…

> OAB e Marta Suplicy: sonhando com a Constituição totalitária gayzista > > Escrito por Julio Severo | 21 Setembro 2011 > Artigos - Governo do PT > > Alguns “avanços” propostos pela comissão da OAB: a legitimação, em > termos práticos, da pedofilia, apoio legal à preparação de menores > com 14 anos para cirurgias de mudança de sexo, cotas para gays em > concursos e empresas, uso de banheiros e vestiários de acordo com a > opção sexual do dia, e a proibição

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS FLAVIO RODRIGUES PINTO RA: 200901354034 8º TERMO DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR: ANTONIO JOSÉ FERNANDES VIEIRA

MURDER Karen Tonini dos Santos Resumo Este trabalho tem como objetivo mostrar os tipos de homicdios e relatando coisas importantes para estudantes e prestadores de provas e vestibulares. Tambm informa quais so as penas utilizadas para cada um dos tipos de homicdios, conforme Cdigo Penal. Palavras-chave Homicdio Pena Cdigo Penal.  HOMICDIO A vida o bem jurdico mais importante, toda vez que algum retira a vida da pessoa comete homicdio, que resumidamente significa o ato de um indivduo…