DENUNCIA HOMICIDIO

Modelo de Petição: Direito Penal e Processual Penal – Petição de Denúncia – Ação Penal – Denúncia oferecida pelo Ministério Público, ante ao crime de homicídio.
Denúncia oferecida pelo Ministério Público, ante ao crime de homicídio.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE …… – ESTADO DO ….
A Representante do Ministério Público, infra-assinada, em exercício neste Juízo por designação da Egrégia Procuradoria Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e com base no incluso inquérito policial registrado sob nº …../…., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer
DENÚNCIA
em face de
………….., vulgo ” …… “, brasileiro (a), (estado civil), (profissão), com …. anos de idade, filho (a) de ……… e ………, natural de ……. – ….., atualmente preso na Delegacia de Policia do ….º Distrito Policial; e
…….., brasileiro (a), (estado civil), (profissão), com ….. anos de idade, filho de …… e …………, natural de …… – ….., atualmente encontra-se preso na Delegacia de Policia do ….º Distrito Policial, pela prática dos seguintes fatos delituosos a seguir descritos e tipificados.
DOS FATOS
“Em data de ….., por volta das …. horas, no interior de uma garagem abandonada, situada na Rua ……., nº …… nesta cidade e comarca, os denunciados ……. e ………….., após breve discussão com a vítima ……….., por motivos não devidamente esclarecidos no presente inquérito, acabaram entrando em luta corporal.
Nessa ocasião, o denunciado …….. utilizando-se de várias pedras atirou-as contra a vítima, a qual, atingida caiu no solo.
Ato contínuo, quando a vítima ………, jazia ao solo, sem possibilidade de defesa, os denunciados ……. e ……, um auxiliando o outro, utilizando-se de um cabo de vassoura (apreendido as fls. ….), com requintes de perversidade e crueldade fizeram introduzi-lo em sua garganta causando-lhe os ferimentos de natureza grave, descritos no laudo de necropsia de fls. ….. Os elementos nos autos a indicar que os protagonistas da