Homicídio

Eutanásia: Ação solidária ou homicídio? Decidir pela vida de alguém não é fácil, muito menos se for algum parente e estiver em estado vegetativo. Permitir que os aparelhos sejam desligados e fazer com que o paciente entre em óbito é uma atitude correta? Essa é apenas uma de várias questões de quem enfrenta o drama da eutanásia. O termo eutanásia se refere ao ato de aliviar com a morte o sofrimento de um enfermo considerado incurável. É uma prática ilegal no Brasil e na…

livre convencimento. Diante desse estado de coisas, é de se reconhecer que o conjunto probatório colhido, não autoriza a pronúncia do acusado, haja vista não haver provas ou indícios de que o mesmo tenha sido o autor responsável do crime de homicídio, que em tese, foi praticado. Ressalte-se que o suposto indício da participação do acusado, por ter entrado em luta corporal com a suposta vítima, há de ser totalmente descredenciado, e, ademais, não guarda nenhuma coincidência com o…

Pode um homicídio privilegiado-qualificado sr considerado crime hediondo? A principio, para sabermos se um homicídio privilegiado-qualificado pode ser considerado hediondo, precisamos de certas definições. O Crime privilegiado ocorre quando, ao tipo penal, a lei acrescenta circunstância que o torna menos grave, e que diminui suas sanções. O art. 121do CP, §1º diz que é homicídio privilegiado se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IVAIPORÃ - PR. Nº processo-crime 2014.460-8 ALISSON CLEITON DELGADO RIBAS, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa) às fls.84, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396 Do CPP…

HOMICÍDIO PASSIONAL E A PRIVILEGIADORA DA VIOLENTA EMOÇÃO O homicídio passional sempre foi recebido com benevolência por nossa sociedade. Admitia-se que o marido matasse a esposa e seu amante se surpreendidos em adultério, quando o Brasil ainda era uma colônia de Portugal. Com a reforma do Código Penal em 1940, os homicidas passionais não ficariam mais impunes, mas receberiam uma especial diminuição da pena. Tratando-se assim, de homicídio privilegiado. Atualmente, devido as…

Curso de Pós-Graduação em Direito Militar com Ênfase em Docência do Ensino Superior HOMICÍDIO CULPOSO PRATICADO NA DIREÇÃO VEICULAR MACKSWELL RODRIGUES DE QUEIROZ BRASÍLIA 2011 Curso de Pós-Graduação em Direito Militar com Ênfase em Docência do Ensino Superior MACKSWELL RODRIGUES DE QUEIROZ Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Mauá, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Militar com…

Explique o que é o homicídio qualificado-privilegiado (detalhadamente) e diga como funciona a aplicação da pena nestes casos (se o juiz aplica o qualificado ou o privilegiado); cite doutrina e/ou legislação. Homicídio qualificado-privilegiado é a combinação de uma qualificadora de natureza objetiva e uma privilegiadora subjetiva. Embora essa combinação seja rara e a interpretação dos tribunais variável (ainda não é pacífica), ela pode existir. As qualificadoras objetivas se referem à forma

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Nicolle Nunes Serruya Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime. Belém – PA 2013 Nicolle Nunes Serruya Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção

Colares Aluna: Rossana Carvalho Collyer HOMICÍDIO 1. PROTEGER A VIDA 2. CRIME SIMPLES, CRIME COMUM, CRIME DE DANO, CRIME MATERIAL, CRIME INSTATÂNEO DE EFEITO PERMANENTE, CRIME UNISUBJETIVO, CRIME PLURISUBSISTENTE, CRIME PRINCIPAL, CRIME DE AÇÃO ÚNICA, CRIME COMISSIVO, CRIME OMISSIVO PRÓPRIO, CRIME CULPOSO, CRIME DOLOSO, ADMITE TENTATIVA. 3. PODE SER PRATICADO POR QUALQUER UM. 4. HOMICIDIO SIMPLES, HOMICIDIO PRIVILEGIADO, HOMICIDIO QUALIFICADO E HOMICIDIO CULPOSO. 5. IGUAL A QUARTA…

TRABALHO DE SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA 1º Semestre Explicações introdutórias Nosso trabalho de Sociologia Geral e Jurídica terá como base o documentário “Justiça”. Para realizá-lo, você, juntamente com seu grupo, deverá, além de assistir à primeira parte do filme em sala de aula, assistir, também, em casa (com os colegas) à parte 2 do mesmo documentário. Além disso, deverá também, conjuntamente com os colegas, desenvolver outras atividades: a) discussão; b) relatório das etapas…