Homicídio

O MP( Ministério Publico) é o órgão que pode e deve investigar delitos criminais na esfera penal, não é exclusivamente acusar, mas sim promover a justiça, ou seja, em não havendo prova da existência de crime, conjuntamente com indícios da autoria, não há como tal Instituição embasar uma denúncia. Também que o Juiz não deve receber uma denúncia que não preencha tais requisitos. O professor estaria errado investigando o crime, que não cabe a área dele, fazer isso, e além do mais que estaria

É POSSÍVEL A CONFIGURAÇÃO DE UM HOMICIDIO SEM QUE SE ENCONTRE O CORPO? Excepcionalmente sim, quando as provas indiretas sobre a morte da vítima (sobre o corpo de delito), mais eventualmente provas indiciárias, forem convincentes. Corpo de delito é o conjunto dos vestígios deixados pelo crime. Exame de corpo de delito é o exame que comprova os vestígios pelo crime. O exame de corpo de delito pode ser direto(quando revelador do vestígio é examinado diretamente) ou indireto (CPP, …

Tribunal do júri. Processo 4108 – Tentativa de homicídio qualificado. Réu – Sebastião Santos. Vítima – Samuel Magalhães. Perguntado pelo promotor, a vítima explica o que aconteceu no dia do crime; Samuel diz que em 24-04-2000 acompanhado de 03 amigos estaciona seu carro em um posto de combustíveis próximo a rua onde o réu, Sebastião, presta serviço como vigilante, ele alega que ao chegar começa a ser ameaçado, pois o acusam de roubar uma moto, moto esta que…

A NEGAÇÃO DO BRASIL x HOMICÍDIOS NO BRASIL O documentário “A negação do Brasil - O negro na telenovela brasileira”, do roteirista e diretor Joel Zito Araújo, conta a trajetória dos atores negros no início da história das telenovelas no Brasil, na qual quase sempre eram subalternizados, inferiorizados em função da pouca visibilidade e ainda representavam personagens estereotipados e negativos. “O diretor aponta as influências das telenovelas nos processos de identidade étnica dos…

A POSSIBILIDADE DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO MESMO COM A PREVISÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ARTIGO 302 DA LEI 9.503/97 (CTB), HÁ A POSSIBILIDADE DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO NO TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE QUANDO CONEXOS COM OS ARTIGOS 306, 308 E 311 DO CTB. 1 INTRODUÇÃO Com o crescente número de acidentes com vítimas fatais nas rodovias brasileiras, causadas em grande escala por motoristas embriagados ou realizando…

trâmites legais, ___ foi pronunciado como incurso no artigo 121, par.2º, II (motivo fútil) e IV (surpresa) do CP. II - DO DIREITO Como se vê das provas dos autos, não foi feliz o ilustre juiz de primeiro grau, pronunciando o recorrente por homicídio qualificado por motivo fútil e surpresa. Motivo fútil é aquele que representa desmedida, desproporcional reação entre o ato que a provocou e a reação em si. É motivo insignificante, sem força suficiente para deflagrar em…

declarada inepta a denúncia (fls. 02/03), rejeitando-a, com fulcro no art. 395, inc. I, do Código de Processo Penal. 4. DO MERITUM CAUSAE 4.1 Dos fatos Consta na peça acusatória que o denunciado teria praticado os crimes de embriaguez ao volante e homicídio culposo na direção de veículo automotor por dirigir embriagado, exceder a velocidade permitida para o local, realizar manobra proibida e não exigir o uso do cinto de segurança pela vítima. Ocorre que, existe real ofensa a…

discutidos publicamente no término do regime militar. Por fim, o enigma de uma violência brutal entre homens jovens que afetou muito pouco as mulheres e outras categorias de idade. Ao contrário dos conflitos étnicos que atingem a todos, no Brasil são os homicídios cometidos entre homens jovens que cresceram várias vezes nos anos 1980 e 1990. A fim de compreender isso, são utilizadas quatro dimensões: o contexto internacional do tráfico de drogas e de armas de fogo; a importância e os…

Ailton Donisete de Souza O PERFIL DOS HOMICÍDIOS CONSUMADOS NA CIDADE DE UBERLANDIA: 2006. Belo Horizonte 2007 Ailton Donisete de Souza O PERFIL DOS HOMICÍDIOS CONSUMADOS NA CIDADE DE UBERLANDIA: 2006. Monografia apresentada à Academia de Polícia Militar e à e à Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, como requisito para aprovação no Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP I - 2007) e obtenção do título de…

O ser humano é parte observadora da cadeia alimentar sob o ponto de vista biológico, entretanto se não houver possibilidade de continuar nessa posição e supondo que de certa forma os sobreviventes fossem os últimos representantes da vida humana na terra, e não houvesse provimentos imediatos, justificaria matar alguém para obter alimento? Quem decidiria qual seria o “escolhido”? E se houvesse, num grupo de cinco, como é o caso, um solteiro, um pai de 2 filhos cuja esposa já faleceu,…