Homicídio

Resenha do Texto: Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? O caso acima descrito gera dúvidas, pois pode configurar homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, ou culposo, na espécie de culpa consciente. O crime doloso, modalidade dolo eventual, é encontrado na parte final do artigo 18, I, do Código Penal (CP), que o define como doloso quando o agente assume o risco de produzir o resultado. Além disso, não esquecendo que…

SEGURANÇA PÚBLICA – SENASP / RENAESP PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA VALDEMIR FERREIRA DO CARMO ANÁLISE CRÍTICA DAS OCORRÊNCIAS DE HOMICÍDIOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO NO ANO DE 2010. PORTO VELHO 2011 VALDEMIR FERREIRA DO CARMO ANÁLISE CRÍTICA DAS OCORRÊNCIAS DE HOMICÍDIOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO NO ANO DE 2010. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública da…

enfrentamento da violência pela sociedade brasileira.O texto mostra a dimensão da mortalidade dos jovens no Brasil, deixando de forma clara que as causas das mortes consideradas violentas pela Organização Mundial da Saúde, que são descritas como: Homicídios, Suicídios, e Acidentes de Transito. Os números apresentados no mapa são nada mais que reflexos de um problema que é intrínseco à própria sociedade brasileira, sendo que na realidade, estes são ainda maiores e mais exorbitantes do…

situação acima retratada traz insistente dúvida: como caracterizar o ato praticado por aquele que, embriagado, toma a direção de veículo automotor, excede o limite de velocidade e as leis de trânsito finda por tirar a vida de outrem? Trata-se de homicídio doloso (com intenção de matar) ou culposo (sem intenção de matar)? No primeiro caso aplica-se o artigo 121, do Código Penal. No segundo caso, o crime praticado é do artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Homicídio resultante de acidente de trânsito provocado por embriaguez do condutor SÃO LUIS 2013 Homicídio resultante de acidente de trânsito provocado por embriaguez do condutor Trabalho apresentado à disciplina SÃO LUIS 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A história do automóvel no Brasil teve seu início nos

resultado morte = homícidio doloso ou culposo Sabemos que a mistura explosiva de álcool e direção tem recebido grande atenção da mídia e causado enorme comoção social. Para os operadores do direito, como delegados, promotores e juízes que trabalham na área criminal, a situação traz insistente dúvida: como tipificar o ato praticado pelo indivíduo que embriagado, toma a direção de veículo automotor, excede o limite de velocidade e as leis de trânsito e tira a vida de outrem. Trata-se de…

LAÍS MICHELE DE SENA SILVA HOMICÍDIO PASSIONAL: A EVOLUÇÃO DA PUNIBILIDADE DESSE CRIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO Feira de Santana 2013 No Brasil, o Código Penal de 1890, em seu art. 27, §4º, rezava que: “Não são criminosos os que se acharem em estado de completa perturbação de sentidos e de intelligencia no acto de commetter o crime” (redação original). Diante desse preceito, os chamados “crimes de amor” ganharam…

HOMICIDIO CAUSADO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E EXCESSO DE VELOCIDADE: CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL HOMICIDIO CAUSADO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E EXCESSO DE VELOCIDADE: CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL Trabalho de graduação apresentado ao Curso de Direito Penal I 1 CONCEITO DE CRIME DOLOSO E CRIME CULPOSO No Código Penal Brasileiro os crimes estão tipificados, porém é preciso analisar a conduta do agente

Márcio Alberto Gomes. Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homícidio doloso ou culposo?. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3117, 13 jan. 2012. Disponível em: Este é um texto que coloca em dúvida como deve ser tratado o julgamento o qual retrata acidentes provocados pela perigosa combinação de álcool e direção. O autor coloca a seguinte questão em pauta: trata-se de homicídio doloso (com incidência do dolo eventual) ou culposo (figurando a chamada culpa…

do prof. Rinaldo Pinheiro. TABOÃO DA SERRA 19/03/2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 RESENHA 5 2.1 Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? 5 2.1.1 Introdução 5 2.1.2 Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homícidio doloso ou culposo? 5 2.1.3 Conclusão 6 2.2 Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança 7 2.2.1 Introdução 7 2.2.2 Direito de exercício de culto…