Homicídio

crimes contra a pessoa – Capitulo I, da Parte Especial do Código Penal. São os crimes contra a vida: homicídio; induzimento, instigação ou auxílio do suicídio; infanticídio; aborto. Simples HOMICÍDIO Qualificado Privilegiado Homicídio Simples – Art. 121 CP: O homicídio simples é aquele que é praticado em circunstâncias razoavelmente justificadas; é a morte de uma…

1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO HOMICÍDIO NO SISTEMA JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL E SEU CONCEITO 1.1 RESUMO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL No início de nossa civilização, as penas nada mais eram do que vingança, uma vingança privada, ou seja, revide de uma agressão sofrida. Na grande maioria das vezes muito desproporcional à ofensa praticada e sem nenhuma preocupação em que fosse feita justiça. Tivemos com o passar do tempo uma evolução nessa vingança penal, que geralmente eram…

diminuição dos índices de criminalidade. O presente artigo busca respaldo em técnicas estatísticas e no conceito de ecologia humana desenvolvidos pela escola de Chicago para analisar a criminalidade1. Há profusão de estudos relacionando taxas de homicídio e indicadores socioeconômicos, Cano destaca vários destes estudos2, existindo ainda estudos sobre a violência letal na região do Estado de São Paulo conhecida como Grande São Paulo3 e 4. É rarefeita a produção de estudos…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA PRICILA MOREIRA HOMICIDÍOS PRATICADOS POR MILÍCIAS Florianópolis (SC) 2013 PRICILA MOREIRA HOMICIDÍOS PRATICADOS POR MILÍCIAS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC I do Curso de Direito da Unisul como requisito parcial para a conclusão e aprovação na disciplina. Profª .: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques, Drª. …

11103107. Turma 5NA/G3 Prof. Esp. Paulo Mário Spina OSASCO 2013 2 Sumário 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................4 2. HOMICÍDIO ...........................................................................................................................................5 2.1. Fontes Históricas…

Homicídio simples Será simples todo homicídio que não for qualificado ou privilegiado, ou seja, que é cometido buscando o resultado morte, sem qualquer agravante no crime. Um homicídio cometido pelas costas da vitima ou com ela dormindo, por exemplo, deixa de ser simples, por não ter sido dado a ela chance de defesa. Causas de aumento de pena No Direito Penal Brasileiro, é causa de aumento de pena se a vítima for menor de 14 anos de idade ou maior de 60 anos de idade, conforme…

dificuldade. v RESUMO Esta monografia apresenta uma análise espacial sobre os homicídios em Curitiba-PR. Visando contribuir para o melhor conhecimento da problemática, este estudo teve como objetivo principal: espacializar os dados sobre homicídios e identificar as possíveis condicionantes da criminalidade violenta no espaço intraurbano de Curitiba, uma vez que o número reduzido de locais que concentram taxas de homicídios elevadas evidencia a existência de diferenças nesses espaços.…

1. HOMICÍDIO (ART 121 C.P) CONCEITO  a eliminação da vida de uma pessoa por outra. OBJETO JURÍDICO  É o que a lei está querendo proteger. Neste caso é a preservação da vida. OBS Se alguém mata o cachorro de alguém ou quebra algo de alguém este estará cometido o crime de dano (art. 160 C.P). SUJEITO ATIVO Quem pode executar o crime. Neste caso é qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO É a pessoa humana com vida (se não há vida, é crime impossível – art.17) A vida começa no início do…

DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CONTRA A VIDA homicídio; participação ao suicídio: auxílio, induzimento ou instigação ao suicídio; infanticídio; aborto. Homicídio: Homicídio: - simples - privilegiado - qualificado - culposo. OBS.1: Por determinação constitucional são julgados pelo Tribunal do Júri, exceção feita ao crime de homicídio culposo. OBS.2: Pode atrair crimes conexos ou haver desclassificação para o culposo ou lesões corporais. Homicídio simples Art. 121. Matar alguém:…

Quais são as formas de homicídio existentes no artigo 121 do CP e parágrafos? R: O Código Penal, quanto ao elemento subjetivo do tipo, ocupa-sede duas formas de homicídio: O doloso e o Culposo.Subdivide-se o homicídio doloso em: I - simples ou fundamental (artigo 121, caput); II - privilegiado (artigo 121, parágrafo 1º); III – qualificado (artigo 121, parágrafo 2º) e IV – circunstanciado (artigo 121, parágrafo 4º, última parte – contra menor de 14 ou maior de 60anos). Homicídio…