Homicidio Culposo Excelentíssimo Trãnsito

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Júri da Comarca de ________ Autos do processo nº xxxxxxxxxxxx Rafaela, já qualificada nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformada com a r. decisão, que a pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP, pelo que segue: Requer seja desclassificado o tipo penal

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI DA COMARCA DE... Processo nº:XXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado na inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público de desta cidade, por seu advogado abaixo assinado, com procuração em anexo, no prazo do art. 396, do CPP, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., opor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, com fundamento no art. 95, inciso II, e seguintes do CPP, pelos fatos e fundamentos que

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUIS-MA Proc. N° XXXXXXXXX MARISA DE TAL, já devidamente qualificada no processo em epígrafe, por seu advogado signatário, não se conformado, data venia, com a r. decisão que a pronunciou, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, IV, do CPP. Requer, ainda, que Vossa Excelência se retrate da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI – MG Processo nº:0098706-32.2012.8.13.0625 Autor: Ministério Público de Minas Gerais Réu: EDER TRINDADE DA SILVEIRA EDER TRINDADE DA SILVEIRA, já qualificado nos autos, vêm à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados e procuradores signatários, constituídos e qualificados no instrumento de mandado juntado no processo, com escritório profissional Avenida Sete de Setembro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI. Autos n°: ... Jerusa, já qualificado nos autos de em epígrafe, vem na presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, inconformado com a respeitável sentença de folhas... , que a pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal. Conforme artigo 589, do Código de Processo Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE __________ Processo Nº _____ JOÃO BARROS MELO, já qualificado nos autos da AÇÃO SÓCIO EDUCATIVA PÚBLICA, do processo mencionado em epígrafe, por intermédio de seus advogados (anexo doc. 1 – procuração), que esta subscrevem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em tempo hábil, interpor a presente DEFESA PRÉVIA com fundamento no artigo 396-A, do Código Processual Penal brasileiro1, c/c artigo 152

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ?????/??. Autos nº. ??? ???, devidamente qualificado nos autos de Ação Penal Pública Incondicionada que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ?????, por meio de seu Promotor de Justiça, com tramitação neste DD. Juízo, vem, nos termos do art. 403 do Código de Processo Penal, oferecer a defesa por seu defensor dativo, em MEMORIAIS pelos motivos e razões que passa a

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MUZAMBINHO MINAS GERAIS Autos n.º: 0441.07.009647-0 Natureza Jurídica: Processo-Crime Partes: Autor: Justiça Pública Estadual Réu: Manoel Antônio Teodoro Filho MANOEL ANTÔNIO TEODORO FILHO, brasileiro, amasiado, Rurícola, residente e domiciliado na Rua A, n. 234, bairro Jardim América, Guaxupé-MG, na Ação Penal que tem seus trâmites pela Secretaria Criminal desta…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA-ES Fulana de Tal, brasileira, advogada, casada, inscrita na OAB/ES sob o nº ................., com endereço profissional na Av......................, endereço onde recebe avisos e intimações, telefone ..................., vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 291, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE Processo nº: XXXXXXXXXX Jerusa, já qualificada nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor Recurso em Sentido Estrito com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP. Requer que seja recebido e processado o…