Homicídio

Introduçao Homicidio Doloso Será simples todo homicídio que não for qualificado ou privilegiado, ou seja, que é cometido buscando o resultado morte, sem qualquer agravante no crime. Um homicidio cometido pelas costas da vitima ou com ela dormindo,por exemplo, deixa de ser simples por não ter dado a ela, chance de defesa. São Paulo registra mais homicídios que Rio em 2012 SÃO PAULO - Em 2012, a violência urbana está crescendo em São…

O crime passional, tratado aqui, é um homicídio, onde, homicídio é a morte de uma pessoa causada por outra, mas neste caso com uma particularidade, que é a vinculação afetiva sexual ou não entre as partes e o sentimento forte e dominador conhecido como ‘paixão’, ou seja, a violenta emoção, que está prevista no art. 121 da Parte Especial do Código Penal Brasileiro. Fazem-se necessárias algumas considerações sobre crime passional e homicídio. O homicídio é uma modalidade do crime. O…

HOMICÍDIO (art.121) Morte de uma pessoa causada por outra, de forma dolosa ou culposa. A tipificação é feita pelo Código Penal no Art. 121: o 'caput' se refere ao homicídio simples; o § 2º ao homicídio qualificado e o § 3° ao homicídio culposo. CONCEITO: eliminação da vida humana extra-uterina por outro ser humano. Para o direito penal a vida inicia-se quando rompe a bolsa, independentemente do bebê estar dentro do corpo da mãe. “Homicídio é a destruição da vida de um homem praticada…

Acidentes do Trabalho:Trabalhador Como Vitima de Homicídio 1 Quando se trata de acidente de trabalho de natureza culposa, ou seja, sem intenção de matar. O homicídio culposo é previsto no Código Penal, em seu artigo 121, parágrafo 2-4. A pena prevista para o delito é a de detenção de um a três anos. 2  Acidente do trabalho motivado pelo descumprimento de normas de saúde e segurança como: Imprudência: caracteriza-se por prática de ato perigoso, sem pensar nas consequências,…

RESENHA CRÍTICA DO LIVRO HOMICÍDIO SEM CADÁVER CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Homicídio sem cadáver: o problema da viabilidade da imputação. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2012. 80 p. Introdução O exato conhecimento da realidade em que se vive é sempre fundamental para que se possa dela fazer parte, e também para que se possa modificá-la, na medida em que transformações forem se mostrando necessárias. E essa exata percepção da realidade deve preocupar a todos nos mais diferentes ramos da

HOMICIDIO QUALIFICADO Circunstâncias qualificadoras segundo o professor Damásio E. de Jesus (2005) “são circunstâncias legais especiais ou especificas previstas na parte especial do CP que, agregadas à figura fundamental, têm função de aumentar a pena”, em conseqüência do reconhecimento de tais circunstâncias a pena em abstrato é elevada, sendo assim tais qualificadoras não serão observadas mais uma vez durante as fases de fixação da pena. As qualificadoras do crime não constituem elementares

interesses ou fins da vida coletiva revelam menor desajuste e diminuta periculosidade"(1) A terceira figura trazida pelo referido artigo, é a "violenta emoção" logo em seguida a injusta provocação da vitima, assim para a composição do homicídio privilegiado, afirma Hermínio A. Marques Porto: "aceitas são unicamente as excitações de determinada índole e especiais ‘motivos determinantes’ ou ‘fator preponderante’, ficando de fora ‘o passionalismo homicida’e as…

LETRAS DE CAJAZEIRAS - FAFIC BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - DIREITO CÁRLYSSON FRANCISCO SILVA BESERRA “TESE SOBRE UM HOMICÍDIO” A MAIOR VERDADE ESTÁ NO DETALHE CAJAZEIRAS – PB 2013 CÁRLYSSON FRANCISCO SILVA BESERRA “TESE SOBRE UM HOMICÍDIO” A MAIOR VERDADE ESTÁ NO DETALHE Trabalho apresentado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC, como requisito parcial…

Colégio Decisão Curso: Técnico em Enfermagem Disciplina: Ética da Psicologia Aplicada Turma: 2013 Professora: Lucélia Aborto e Homicídio Equipe: Aline

4. Homicídio culposo é o que advém do descumprimento de um dever de cuidado objetivo, resultado da imprudência, imperícia ou negligência do autor. E apesar de ser esperado o resultado, ele não é consentido Obs¹: O homicídio culposo de trânsito encontra regulação especial no Código de Trânsito Brasileiro (artigo 302 da Lei n.º 9.503/97). A primeira parte do artigo 70 do Código Penal admite a hipótese de concurso formal para o homicídio culposo. Se houver concurso de homicídios, ele será…