Homicídio

HOMICÍDIO QUALIFICADO O § 2º do art. 121 do C.P. cuidou do chamado homicídio qualificado. As qualificadoras estão divididas em quatro grupos em razão dos quais a pena relativa ao crime de homicídio passa a ser de reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos, a saber: a) motivos; b) meios; c) modos; d) fins. As qualificadoras que correspondem aos motivos estão elencadas nos incisos I e II do § 2º do art. 121, vale dizer, a paga ou a promessa de recompensa, ou outro motivo torpe, e o motivo fútil

• Crimes contra a vida: A característica em comum é que são crimes julgados pelo tribunal do júri, exceto o homicídio culposo. • O homicídio doloso se divide em três espécies: • Homicídio simples- Art. 121 caput. • Homicídio privilegiado, Art. 121, § 1º • Homicídio qualificado - Art. 121, § 2º • Sujeito ativo: Qualquer pessoa, pois se trata de crime comum (diferencia-se dos crime próprios). Sujeito passivo: Qualquer ser humano com vida • Autor- é a pessoa que pratica a conduta…

INTRODUÇÃO. Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado e desumano dispensado ao menor infrator, abandonado e marginalizado,

Teoria geral do direito penal 2. Teoria geral da lei penal (artigo 1º ao 12º CP) 3. Teoria geral do delito (artigo 13º ao 31º CP) 4. Teoria geral da pena (artigo 32º as 120º CP) 5. Crimes em espécie Conteúdo: Título I – crimes contra pessoa 1. Homicídio – artigo 121º CP 2. Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio – artigo 122º CP 3. Infanticídio – artigo 123º CP 4. Aborto – artigo 124º a 128º CP 5. Lesão corporal – 129º CP 6. Crimes de periclitação (=perigo) à vida e a saúde –…

Homicídio qualificado-privilegiado. A doutrina e a jurisprudência são unânimes em admitir a existência de homicídio qualificado-privilegiado. Será qualificado por estar presente uma das circunstâncias insertas no parágrafo 20 do artigo 121 e privilegiado por estar presentes uma das hipóteses de privilégio previstas no parágrafo 10 do mesmo artigo. A tortura como qualificadora do homicídio deve ser concretizada como meio para a prática do homicídio. Não se trata do crime autônomo de…

GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: DEMOGRAFIA ECONÔMICA PROFESSORA: ANA AMÉLIA CAMARANO MARCO AURÉLIO BARCELLOS XAVIER HOMICÍDIOS ENTRE NEGROS E BRANCOS NO BRASIL RIO DE JANEIRO 2013 MARCO AURÉLIO BARCELLOS XAVIER PROFESSORA ANA AMÉLIA CAMARANO HOMICÍDIOS ENTRE NEGROS E BRANCOS NO BRASIL RIO DE JANEIRO 2013 SUMARIO

HOMICÍDIO – De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Homicídio simples – Artigo 121 do CPB – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de homicídio não possui características de qualificação, privilégio ou atenuação. É o simples ato da prática descrita na interpretação da lei, ou seja, o ato de trazer a morte a uma pessoa.…

Solução do caso concreto (a): NORMA TRANSCRIÇÃO ESPECIFICIDADE (HOMICÍDIO QUALIFICADO) Art.121§2º I do CP Matar alguém: §2º. Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou recompensa, ou por motivo torpe Pena: reclusão, de doze a trinta anos. Mediante paga é o chamado homicídio mercenário, que o agente pratica por motivo de pagamento. Além dele o motivo de promessa de recompensa, isto é, a expectativa da paga. Predomina o entendimento de que deve ter valor econômico. O motivo

planeta, diz relatório da ONU Aproximadamente 36% de todos os homicídios registrados no mundo em 2012 aconteceram no continente. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime apresentou nesta quinta-feira 10 um levantamento sobre as taxas de homicídio ocorridas no planeta em 2012. Com base nos números fornecidos por 219 países, o relatório conclui que as Américas são as regiões mais violentas do planeta. De todos os homicídios do relatório (473 mil), mais de um terço (36%) foi…

Palavras-chave: Homicídio, paixão, passionalidade, provas, punibilidade do ato. honra, atores, Metodologia: Pesquisa bibliográfica e debates em grupo. Desenvolvimento: Proveniente do latim homicidium (morte violenta), a designação da palavra homicídio no sentido penal exprime a destruição da vida de um ente humano, provocada por ato voluntário (ação ou omissão) de outro ser humano. Segundo as circunstâncias em que o homicídio é praticado ele é considerado como: homicídio simples, quando se