Homicídio

Crime de Homicídio e suas múltiplas faces: A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências suscitadas pela população, principalmente, no que tange as condutas que atentem contra a integridade dos indivíduos que a constituem, pondo em risco a harmonia da coletividade. Isto posto, o presente artigo tem como fito primordial discorrer, de forma contundente, acerca da conduta criminosa abarcada pela redação do artigo 121 do Código…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso HOMICÍDIO PASSIONAL Autor: Marcos Mateus Costa de Brito Lira Orientador: Prof. Esp. Douglas Ponciano da Silva BRASÍLIA - DF 2015 MARCOS MATEUS COSTA DE BRITO LIRA HOMICÍDIO PASSIONAL Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.

INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC HOMÍCIDIO SEM CADÁVER ORIENTADORA: MS. Eufrosina Saraiva Silva ORIENTANDO: Marcioni Cavalcante Urzêda TRINDADE 2011 MARCIONI CAVALCANTE URZÊDA HOMICÍDIO SEM CADÁVER Projeto de Monografia Jurídica apresentando à Faculdade de Direito do Instituto Aphonsiano, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora

alternativa correta, explique fundamentadamente todas as alternativas pelos motivos que você entendeu ser a questão correta, e pelos motivos que você entendeu as demais questões ser incorretas). a) Crime de homicídio, pois o erro acidental, não a isenta de responsabilidade; b) Crime de homicídio, pois uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio filho sob influência de estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do tipo; c) Crime de infanticídio, pois…

Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = Homicídio doloso ou culposo? O texto apresentado aborda a aplicação dos conceitos de homicídio doloso (com incidência do dolo eventual) ou culposo (figurando a chamada culpa consciente) ao crime de homicídio em acidente de trânsito, crime este que têm recebido grande atenção da mídia e causado grande comoção na sociedade em função dos trágicos resultados. Segundo o autor, delegados, promotores e juízes têm grande…

HOMICÍDIO DOLOSO OU ACIDENTE DE TRÂNSITO Relatório referente à palestra ministrada pelo promotor de justiça Rogério Sanches no auditório da faculdade Estácio Fase em 06/09/2013. De acordo com os apontamentos feitos pelo palestrante, hoje o trânsito mata mais do que os homicídios e o câncer, o que chega a ser algo impressionante tal dado, fruto do sistema de formação de condutores notadamente de má qualidade, onde mais de 60.000 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito em…

Crítica: Homicídio sem Cadáver O livro Homicídio sem Cadáver trata-se de questões que abrange conhecimento processual penal que encontra em uma posição central que se refere a prova de infrações penal. Para obter um julgamento com certeza do julgado é preciso de provas, para que possa proferir uma decisão justa, seja pela condenação ou pela absolvição. No processo penal o meio de provas tem que produzir efeitos como o da autoria e a materialidade, no crime de…

HOMICÍDIO PRATICADO POR GÊMEOS XIFÓPAGOS: UMA SOLUÇÃO JURÍDICA FRENTE À IMPUNIBILIDADE Allison Paula de Morais Costa Palavras Chaves: Direito Penal; Homicídio; Gêmeos Xifópagos; Sujeito Ativo; Individualização da Pena. Resumo: Uma das grandes controvérsias doutrinarias hoje no ordenamento jurídico brasileiro, é saber como deve se proceder a punição adequada no homicídio praticado por xifópagos (ou irmãos siameses). Nunca se ouviu falar deles como sujeito ativo num delito de maior…

março de 2010, por volta de 01h00 min, em uma estrada vicinal, no interior do assentamento Celso Furtado, mais precisamente na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, conduzindo seu veículo VW/Santana, placas ADM 4007, de cor prata, teria praticado homicídio culposo na direção de veículo automotor, tendo como vítima, a pessoa de DINORI DOS SANTOS. Consta ainda na Denúncia, que após o acidente, o ora Denunciado teria deixado de prestar socorro à vítima, quando era possível fazer.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Processo nº 0372988-11.2012.8.05.0001 Impetrante: JORGE ABDON MIRANDA DE SOUZA JUNIOR Paciente: ANTONIO RODRIGO DA SILVA SANTOS. Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de tóxicos da comarca de Salvador-BA. JORGE ABDON MIRANDA DE SOUZA JUNIOR, nesta Capital, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII…