Hipóteses De Desfazimento Da Alienação Judicial Em Hasta

conterá a sentença, no caso da denunciação da lide? R.: Julgando o mérito, se procedente a ação, a sentença deverá declarar, conforme o caso, o direito do evicto, ou a responsabilidade por perdas e danos. A sentença valerá como título executivo judicial. 50) O que é chamamento ao processo? R.: Chamamento ao processo é modalidade de intervenção de terceiros no processo pela qual o processo, a responsabilidade de todos. devedor, citado como réu, pede a citação também de outro…

Direito Tributário I Carla Machi Pucci 1ª Prova: 03/04. Questões discursivas sobre caso concreto e questões objetivas. 2ª Prova: 09/06 (não cumulativa). Questões discursivas sobre caso concreto e questões objetivas. Geraldo Ataliba – Hipótese de Incidência Tributária Paulo de Barros Carvalho – Curso de Direito Tributário ___________________________________________________________________________________ 06/02/14 Revisão A Constituição Federal não cria tributos, mas tão somente garante

Generalidades 7 Diferença entre ilíquida e de dar a coisa incerta 7 Efeitos da obrigação ilíquida 7 OBRIGAÇÕES SIMPLES 7 OBRIGAÇÃO CUMULATIVA OU CONJUNTIVA 7 OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS (DISJUNTIVAS) 7 Generalidades 7 Escolha e seus efeitos 7 Hipóteses legais em que o direito de escolha muda de mãos 7 Impossibilidade de inexequibilidade de uma das prestações 7 Impossibilidade de todas as prestações 7 Observações quanto ao inadimplemento 7 OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL E…

conterá a sentença, no caso da denunciação da lide? R.: Julgando o mérito, se procedente a ação, a sentença deverá declarar, conforme o caso, o direito do evicto, ou a responsabilidade por perdas e danos. A sentença valerá como título executivo judicial. 50) O que é chamamento ao processo? R.: Chamamento ao processo é modalidade de intervenção de terceiros no processo pela qual o devedor, citado como réu, pede a citação também de outro coobrigado, a fim de que se decida, no…

conduzam ao absurdo, o que colide com preceitos de hermenêutica. Atenta a isso, a jurisprudência, sensível à temática, e não se deixando seduzir por regras que possam conduzir à iniqüidade, tem adotado uma postura mais flexível. Observe-se: Alienação Fiduciária. Busca e apreensão. Falta da última prestação. Adimplemento substancial. O cumprimento do contrato de financiamento, com a falta apenas da última prestação, não autoriza o credor a lançar mão da ação de busca

Generalidades 26 Diferença entre ilíquida e de dar a coisa incerta 26 Efeitos da obrigação ilíquida 26 OBRIGAÇÕES SIMPLES 27 OBRIGAÇÃO CUMULATIVA OU CONJUNTIVA 27 OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS (DISJUNTIVAS) 27 Generalidades 27 Escolha e seus efeitos 27 Hipóteses legais em que o direito de escolha muda de mãos 28 Impossibilidade de inexequibilidade de uma das prestações 28 Impossibilidade de todas as prestações 28 Observações quanto ao inadimplemento 28 OBRIGAÇÃO FACULTATIVA 29…

que serão ao mesmo tempo credores e devedores, uns dos outros. Oneroso  ambas as partes auferem vantagens patrimoniais de suas prestações. Comutativo  objeto certo com equivalência das prestações e contraprestações. Admite-se, em algumas hipóteses, que seja Aleatório, quando dependente de um evento incerto. Consensual  o contrato de compra e venda é consensual, pois ele se aperfeiçoa com o simples consenso ou manifestação de vontade dos Prof. Lauro Escobar…

..................180 Hipoteca judicial ............................................................................................................................183 Hipoteca cedular ...........................................................................................................................184 Extinção da hipoteca .....................................................................................................................185 19 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA ........

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.............................88 6.2.1. Realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa...........................................88 6.2.2. Informatização do processo judicial............................................89 6.2.3. Repercussão geral......................................................................91 6.2.4. Súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.......................92 6.2.5. Nova…

responsabilidade, assim como a água se compõe de oxigênio e hidrogênio, elementos distintos que coexistem. 1.2.3 DIREITO FRANCÊS → Mazeaud: diferenciou a relação de débito e responsabilidade, adicionou uma terceira, a actio (constrangimento judicial). 1.2.3 DINAMISMO: O credor pode tornar-se inesperadamente devedor por força de circunstância nova. 1.3 FONTES DAS OBRIGAÇÕES 1) Lei: é fonte primária ou imediata de todas as obrigações. Ex: entre parentes, cônjuges e…