HGBBRTGRT

OBRIGAÇÕES 16
Conceitos e elementos 16
Elementos constitutivos das obrigações 16
Distinção entre direitos reais e pessoais 17
Fontes das obrigações 18
Modalidade das obrigações 18
OBRIGAÇÃO CIVIL E EMPRESARIAL 19
OBRIGAÇÃO MORAL 19
OBRIGAÇÃO NATURAL 19
OBRIGAÇÃO DE DAR 20
Conceituação 20
Divisão das obrigações de dar 20
Obrigação de dar coisa certa 21
Generalidades 21
Problemas referentes a obrigação de dar 21
Perecimento, perda ou deterioração da coisa, antes da tradição com ou sem culpa do devedor - CC. art. 234 21
Acessórios -CC. Art. 233 22 Execução de dar a coisa certa 22
Obrigação de restituir a coisa certa 22
Generalidades 22
Perda, perecimento ou deterioração do objeto 22
Melhoramentos e benfeitorias feitas na coisa restituível 23
Obrigação de dar a coisa incerta 23
Generalidades 23
Competência para escolha e seleção da coisa - CC. Art. 244. 23
Efeitos da concentração - CC. Art. 245 e 246. 24
OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER 24
Obrigação de fazer 24
Generalidades 24
Diferenças entre a obrigação de dar e fazer 24
Espécies de obrigações de fazer 25
Conseqüências do descumprimento das obrigações 25
Obrigação de não fazer (ad non faciendum) 25
Generalidades 26
Inadimplemento das obrigações de não fazer 26
OBRIGAÇÕES LÍQUIDA E ILÍQUIDAS 26
Generalidades 26
Diferença entre ilíquida e de dar a coisa incerta 26
Efeitos da obrigação ilíquida 26
OBRIGAÇÕES SIMPLES 27
OBRIGAÇÃO CUMULATIVA OU CONJUNTIVA 27
OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS (DISJUNTIVAS) 27
Generalidades 27
Escolha e seus efeitos 27
Hipóteses legais em que o direito de escolha muda de mãos 28
Impossibilidade de inexequibilidade de uma das prestações 28
Impossibilidade de todas as prestações 28
Observações quanto ao inadimplemento 28
OBRIGAÇÃO FACULTATIVA 29
OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL E INDIVISÍVEL 29
Generalidades 29
Indivisibilidade difere de solidariedade 29
Efeito da indivisibilidade da prestação 30 Perda da qualidade de indivisibilidade - CC. Art.