SERGIO PINTO Suspensao E Interrup Ao Do Contrato De Trabalho

PINTO Suspensao e interrupçao do contrato de trabalho Denominaçao Alguns autores como Orlando Gomes e Elson Gottschalk para eles, a expressao interrupçao e suspençao do contrato de trabalho não são apropriadas.Ja para Antonio Lamarca ele pensa que se trata de disinçao meramente cebrina, ou seja na verdade o que se suspende é o trabalho e não o contrato de trabalho, que ao contrario permanece integro. Entretanto nossa lei faz distinçao entre suspençao e interrupçao do contrato de trabalho , porem não há suspensao do contrato de trabalho, mas do trabalho da execuçao do pacto ou de seus efeitos. Conceito Grande parte da doutrina esclarece que na suspenção a empresa não deve pagar salários, nem contar o tempo de serviço do empregado que se encontra afastado. Na interrupçao , há necessidade do pagamento dos salarios no afastamento do trabalhador e tambem, a cantagem do tempo de serviço. Porem esse conceito não resolve todos os casos, pois pode não haver pagamento nem contagem de tempo de serviço para alguns fins. Porem para outro fim pode haver recolhimento do FGTS, na hipotese de o empregado estar afastado para prestar serviço militar ou porque sofreu acidente de trabalho. A suspesnçao ela da a cessaçao temporária e total da execuçao e dos efeitos do contrato de trabalho. Na interrupção há uma suspençao temporaria e parcial dos efeitos do contrato de trabalho. Na suspenção o empregado não trabalha temporariamente, porem nenhum efeito produz em seu contrato de trabalho.…

DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO Suponha o caso de uma pessoa que se afasta do emprego por motivo de doença. Seu contrato de trabalho continua em vigor, embora cesse a prestação de serviço. Durante os quinze primeiros dias ela percebe salários total, pago pelo empregador. Nesse caso, estamos diante de uma interrupção do contrato de trabalho. Se, porem, a pessoa continua doente após o 16° dia, então, não mais recebera salários por parte do empregador. Estamos diante de um caso de…

INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Conceito de Distinção: Vimos que, suspensão e a interupção do contrato de trabalho são institutos do direito do trabalho que sustam de forma restrita ou ampla os efeitos contratuais durante certo lapso temporal. Também que a suspensão contratual é a sustação temporária dos dos principais efeitos do contrato de trabalho no tocante as partes, sem a ruptura do vinculo contratual formado. A interupção contratual e a sustação temporaria da…

DIREITO DO TRABALHO – Leone Pereira A. Relação de Trabalho e relação de Emprego 1. Conceitos e Diferenciações “Toda relação de trabalho é uma relação de emprego, mas nem toda relação de emprego é uma relação de trabalho” Relação de trabalho é o gênero: o termo mais amplo, comportando várias espécies. **Relação de emprego: é a relação de trabalho + requisitos caracterizadores do vínculo empregatício**. Os requisitos que caracterizam o vínculo também são chamados de elementos…

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRA- BALHO: Em decorrência do principio da continuidade e em virtude do contrato de trabalho ser por tempo inde- terminado, em regra, o mesmo pode sofrer paralisações temporárias durante o seu desenvolvimento, essas para- lizações podem ser total (suspenção), ou parcial (inter- rupção). Na Interrupção os efeitos estão praticamente paralisados, há salário, não há trabalho. Na Suspenção não há trabalho, nem salario, mas o contrato continua…

Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CONCEITO Primeiramente deve-se ficar claro que, na realidade, não é o contrato de trabalho que sofre alteração, e sim as condições e/ou cláusulas desse contrato. Sabendo-se disso, outra questão importante é que, um contrato de trabalho só pode sofrer uma alteração, quando há mútuo consentimento das partes, e desde que o empregado não sofra prejuízos. O princípio da…

Questionário Direito do Trabalho 1) Qual a função dos princípios? Atuar na verdade ate mesmo na fase d construção da regra do direito, garantindo direito trabalhista e equilíbrio existente entre emprego e empregador. Na função informativa, normativa e interpretativa. 2) Cite e explique qual o principio mais importante para o direito do trabalho? Principio protetor, porque protege o empregado, a relação de emprego e desigualdade, vem pra igualar as relações. Subdivide em Benéfica,…

CONSUMO. 2ª) A compra e venda de um veículo pode está regulada por dois ramos diferentes do Direito. Explique a afirmação anterior para o caso da compra de um veículo em uma concessionária de veículos no que difere de uma aquisição do veículo de um vizinho seu, supondo que esse vizinho não seja um vendedor de veículos. CONSUMIDOR E FORNECEDOR VENDA PARTICULAR 3ª) Dê três exemplos práticos de problemas relacionados ao direito do consumidor onde cabe a atuação do Ministério Público.…

1- PERGUNTA EM JANEIRO DE 2009 FOI FIRMADO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE JOSÉ DA SILVA E A EMPRESA XYZ LTDA. NO QUAL FICOU ESTIPULADO QUE: (CLAUSULA 4°) “O TRABALHADOR OBRIGA-SE A COMPARECER AO SERVIÇO COM ASSIDUIDADE, REALIZAR O TRABALHO COM ZELO E DILIGÊNCIA, VISANDO A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DA EMPRESA, E GUARDAR LEALDADE À ENTIDADE EMPREGADORA, OBRIGANDO-SE DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A TRABALHAR PARA AQUELA, OBSTENDO-SE DE PRESTAR A TERCEIROS, QUER SOB A FORMA DE TRABALHO…

Direito do Trabalho Suspensão e Interrupção de Contrato Aula 21/10/14 Ocorre a suspensão do contrato toda vez que o empregado não estiver trabalhado para o empregador, quando não receber salário do mesmo, ficando sem a contagem do tempo de serviço. - Não trabalha não recebe salário tempo de serviço para o empregador do empregador …